Ação Civil Pública I (Aspectos processuais)
00:27:45
Ação Civil Pública II (Aspectos processuais)
00:26:47
Ação Popular (Aspectos processuais)
00:36:25
Alienação Judicial, Adjudicação. Outros Meios de Satisfação. Concursos de Credores.
00:33:25
Direito Individuais (conceito - evolução histórica - análises dos principais direitos individuais)
00:26:56
Direitos coletivos (conceito - evolução histórica - análises dos principais direitos - diferença entre coletivos e individuais)
00:25:20
Direitos Difusos (conceito - evolução histórica - análises dos principais direitos - diferença entre sociais, coletivos e individuais)
00:21:26
Direitos sociais (conceito - evolução histórica - análises dos principais direitos - diferença entre sociais, coletivos e individuais)
00:28:26
Dos Recursos. Execução Frustrada. Prescrição
00:34:49
ECA - Acesso à Justiça
00:09:17
ECA - Acolhimento Institucional e Familiar
00:12:32
ECA - Adoção I
00:30:11
ECA - Adoção II
00:22:48
ECA - Adolescente Trabalhador
00:15:29
ECA - Apuração de Ato Infracional
00:15:30
ECA - Ato Infracional
00:10:28
ECA - Autorização para viajar
00:14:18
ECA - Colocação em Família Substituta
00:13:14
ECA - Conselho Tutelar
00:27:22
ECA - Crimes e infrações administrativas
00:10:09
ECA - Direito à convivência familiar e comunitária
00:28:01
ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:19:34
ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade
00:15:49
ECA - Direito à vida e à saúde
00:27:13
ECA - Espécies de Família
00:15:49
ECA - Garantias Processuais
00:05:16
ECA - Guarda
00:13:50
ECA - Habilitação de Pretendentes à Adoção
00:14:17
ECA - Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente
00:08:15
ECA - Justiça da Infância e Juventude
00:12:26
ECA - Medidas de proteção
00:09:46
ECA - Medidas de Proteção: Introdução
00:10:20
ECA - Medidas Socioeducativas: Advertência
00:07:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Internação
00:31:38
ECA - Medidas Socioeducativas: Introdução
00:07:43
ECA - Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida
00:11:30
ECA - Medidas Socioeducativas: Obrigação de Reparar o Dano
00:06:59
ECA - Medidas Socioeducativas: Prestação de Serviços à Comunidade
00:08:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Semiliberdade
00:08:31
ECA - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
00:18:31
ECA - Prevenção e Prevenção Especial
00:24:14
ECA - Princípios
00:26:07
ECA - Princípios das Medidas de Proteção
00:21:36
ECA - Procedimentos
00:05:27
ECA - Recursos
00:10:29
ECA - Remissão
00:08:49
ECA - Serviços Auxiliares
00:05:45
ECA - Tutela
00:21:01
Embargos a Execução Fiscal
00:32:51
Exceção de Pré-Executividade. Outros meios de reação do Sujeito Passivo
00:31:30
Habeas Data (Aspectos processuais)
00:30:17
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I
00:19:29
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II
00:29:20
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III
00:23:21
LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte I
00:27:35
LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte II
00:33:56
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 1º ao 7º)
00:32:58
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 29 ao 45)
00:31:57
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 46 ao 68)
00:35:30
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 69 ao 92)
00:36:45
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 8º ao 28)
00:47:26
Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (artigos 93 ao 108)
00:27:06
Lei 6830 (LEF): Introdução. Dívida Ativa. Legitimidade Ativa e Passiva. Competência Processual
00:32:39
Lei Complementar 64/1990 - Inelegibilidade - Parte I
00:28:18
Lei Complementar 64/1990 - Inelegibilidade - Parte II
00:35:33
Lei Complementar 64/1990 - Inelegibilidade - Parte III
00:38:00
Lei Complementar 64/1990 - Inelegibilidade - Parte IV
00:30:20
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I
00:40:53
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II
00:31:23
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III
00:37:28
Mandado de Segurança I (Aspectos processuais)
00:24:16
Mandado de Segurança II (Aspectos processuais)
00:30:49
Prescrição. Petição Inicial. Citação. Garantias da Execução. Penhora
00:37:48
Recuperação judicial e extrajudicial - empresário e sociedade empresária.
00:49:42
Recursos - habeas corpus
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