Disciplina:Direito Civil

Associações e fundações

Atividade empresarial: Características-Requisitos; sujeitos que exercem empresa (empresário individual, EIRELI, sociedade empresária)

Atos lícitos e atos ilícitos

Capacidade de fato - maioridade - emancipação

Classificação

Condições para o exercício da atividade empresarial

Defeitos do negócio jurídico

Defeitos do negócio jurídico

Defeitos do negócio jurídico

Desconsideração da personalidade jurídica

Direito das Obrigações - Adimplemento das Obrigações: Pagamento Direito

Direito das Obrigações - Adimplemento das obrigações: Pagamentos Especiais

Direito das Obrigações - Classificação das obrigações: Dar, Fazer e Não fazer.obrigações alternativas, divisíveis e solidárias

Direito das Obrigações - conceito e elementos essenciais

Direito das Obrigações - Extinção das Obrigações sem pagamento

Direito das Obrigações - Fonte das obrigações

Direito das Obrigações - Inadimplemento das Obrigações

Direitos da personalidade - atributos e tutelas

Direitos da personalidade - espécies

Direitos Reais - Anticrese

Direitos Reais - Aquisição da Propriedade Imóvel: Registro

Direitos Reais - Aquisição da Propriedade Imóvel: Usucapião

Direitos Reais - Condomínio

Direitos Reais - Direito do Promitente Comprador

Direitos Reais - Direitos de Vizinhança

Direitos Reais - Disposições Gerais

Direitos Reais - Habitação

Direitos Reais - Hipoteca

Direitos Reais - Penhor

Direitos Reais - Perda da Propriedade

Direitos Reais - Propriedade

Direitos Reais - Servidões

Direitos Reais - Uso

Direitos Reais - Usufruto

Empresário individual e sociedade empresária

Empresário Individual: caracterização; inscrição; capacidade; responsabilidade. EIRELI: caracterização; inscrição; responsabilidade

Empresário irregular

Estabelecimento empresarial; prepostos; escrituração

Falência do empresário e da sociedade empresarial.

Fatos jurídicos

Fim da personalidade

Inatividade da empresa

Modificação da estrutura societária: transformação; incorporação; fusão; cisão

Negócios jurídicos - eficácia

Negócios jurídicos - existência

Negócios jurídicos - validade

Obrigação e privilégios dos empresários

Origem; evolução histórica; teorias (atos de comércio-empresa) autonomia; fontes; características

Pessoas jurídicas

Posse - Classificação

Posse - definição

Posse - efeitos

Propriedade industrial: patente; marca e desenho industrial

Recuperação judicial e extrajudicial - empresário e sociedade empresária.

Registro de empresa

Sistema Financeiro Nacional: constituição, competência das entidades integrantes e Instituições financeiras públicas e privadas.

Sistema Financeiro Nacional: liquidação extrajudicial de instituições financeiras; sistema financeiro habitacional.

Sociedade Anônima: ações; acionistas; valores mobiliários

Sociedade Anônima: características; constituição; classificação

Sociedade Anônima: órgão da AS (Assembleia geral, conselho de administração, diretoria e conselho fiscal)

Sociedade Limitada: características; constituição; classificação

Sociedade Limitada: sócios; responsabilidade; administradores

Sociedade por quotas de responsabilidade limitada

Sociedade simples: dissolução total; dissolução parcial

Sociedades empresariais: noções gerais, personalidade jurídica, dissolução e liquidação

Sociedades menores: sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples

Sociedades não personificadas: Sociedade comum; Sociedade em conta de participação

Sociedades personificadas: Sociedade simples: constituição, responsabilidade dos sócios, administração

Sociedades por ações: características gerais

Sociedades por ações: responsabilidade dos sócios

Sujeitos de direito - capacidade de direito -pessoas naturais - personalidade

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Teoria da incapacidade

Teoria da invalidade

Teoria do nascituro

Teoria geral do direito societário. conceito de sociedade; classificação das sociedades

Títulos de crédito: atributos gerais; integração das leis uniformes de Genebra no direito brasileiro

Títulos de crédito: endosso, aval e protesto

Títulos de crédito: nota promissória; duplicata; cheque