Disciplina:Conhecimentos de Legislação
Auditor: Fiscal II
Concurso Jacinto Machado/SC 2022
Vários professores
76 aulas
Duração aproximada 30h
Artigo 103-B - Conselho Nacional de Justiça
00:13:18
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I
00:12:43
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II
00:13:00
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III
00:10:26
Controle de Constitucionalidade (Adecon, ADPF e Adin por omissão)
00:35:42
Controle de Constitucionalidade (ADIn)
00:24:09
Controle de Constitucionalidade (Via de defesa)
00:29:42
Da Administração Pública
00:34:25
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Órgãos e Princípios)
00:29:47
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Entidades)
00:28:37
Da Ordem Econômica e Financeira (Política Urbana, Política Agrícola)
00:28:29
Da Ordem Econômica e Financeira (Princípios gerais)
00:34:46
Defesa do Estado
00:36:49
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:58:56
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:59:16
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais
00:49:46
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:45:00
Direitos Políticos (Reeleição, Incompatibilidade)
00:21:58
Direitos Políticos (Soberania popular, Inalistáveis e Inelegíveis)
00:23:57
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)
00:22:09
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)
00:34:21
Distrito Federal
00:19:47
Dos Tribunais e Juízes dos Estados
00:08:24
Emenda, reforma e revisão constitucional
00:19:49
Estado Federal
00:16:41
Finanças públicas: normas gerais - Parte I
00:10:37
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
00:27:00
Funções essenciais da Justiça
00:24:55
Instituições Democráticas
00:13:17
Intervenção federal
00:25:28
Lei 13709/2018 LGPD - Autoridade Nacional e Conselho Nacional de Proteção de Dados
00:28:14
Lei 13709/2018 LGPD - Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados
00:37:40
Lei 13709/2018 LGPD - Segurança, Fiscalização e Sanções
00:32:49
Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados
00:38:18
Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados
00:39:05
Lei 8429/1992 - Da Declaração de Bens
00:04:57
Lei 8429/1992 - Das Disposições Gerais
00:21:21
Lei 8429/1992 - Das Disposições Penais, Da Prescrição e Das Disposições Finais
00:08:12
Lei 8429/1992 - Das Penas
00:13:18
Lei 8429/1992 - Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial
00:15:52
Lei 8429/1992 - Dos Atos de Improbidade Administrativa
00:22:10
Licitação - Lei 14133/21 - I
00:20:20
Licitação - Lei 14133/21 - II
00:24:54
Licitação - Lei 14133/21 - III
00:11:21
Licitação - Lei 14133/21 - IV
00:25:54
Licitação - Lei 14133/21 - V
00:08:58
Licitação - Lei 14133/21 - VI
00:15:55
Municípios
00:19:42
Nacionalidade (Aquisição)
00:28:31
Nacionalidade (Perda)
00:11:38
Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso)
00:52:19
Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação)
00:27:16
Ordem social (Índios)
00:11:56
Ordem social (Previdência Social, Assistência Social)
00:11:37
Ordem social (Seguridade Social, Saúde)
00:19:32
Organização do Estado Brasileiro
00:15:04
Partidos Políticos
00:08:09
Poder Executivo (Organização e competências)
00:23:39
Poder Executivo (Prerrogativas)
00:21:04
Poder Judiciário (Organização, vedações e prerrogativas)
00:21:07
Poder Legislativo (Competências)
00:40:34
Poder Legislativo (Organização e prerrogativas)
00:31:20
Presidente, Vice-presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar.
00:18:39
Princípios constitucionais (Art 1 à 2)
00:30:40
Princípios constitucionais (Art 3 à 4)
00:16:03
Processo Legislativo (Emenda Constitucional, lei complementar e lei ordinária)
00:47:57
Processo Legislativo (Medida Provisória e Lei Delegada)
00:34:23
Repartição de competências
00:44:40
Segurança Pública
00:15:53
Servidores públicos (Aposentadoria e estabilidade)
00:29:41
Servidores públicos (Direitos e garantias)
00:23:33
Súmula Vinculante
00:12:31
Superior Tribunal de Justiça
00:18:17
Supremo Tribunal Federal
00:24:54
Territórios
00:09:03
Tribunais Regionais Federais. Juízes Federais.
00:15:33
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