Disciplina:Direito Previdenciário

Assistência social: Lei 8742/93 e alterações

Crimes Contra a Seguridade e a Previdência Social - I

Crimes Contra a Seguridade e a Previdência Social - II

Crimes Contra a Seguridade e a Previdência social - III e Aspectos Criminais da Legislação Previdenciária

Financiamento da Seguridade Social: Modernização da Previdência Social;

Lei 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).

Planos de benefícios - Contagem recíproca do tempo de contribuição e compensação financeira

Planos de benefícios - Disposições gerais e específicas - Filiação e Inscrição. Legislação acidentária e Moléstia profissional.

Planos de benefícios - Disposições Gerais e Específicas: acumulação, revisão

Planos de benefícios - Disposições Gerais e Específicas: justificação administrativa

Planos de benefícios - Disposições Gerais e Específicas: reabilitação profissional

Planos de benefícios - Disposições Gerais e Específicas: serviço social

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria da pessoa com deficiência

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria especial

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria por idade do trabalhador rural

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria programada

Planos de benefícios - Espécies: auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente

Planos de benefícios - Espécies: auxílio-acidente

Planos de benefícios - Espécies: auxílio-reclusão

Planos de benefícios - Espécies: pensão por morte - parte I;

Planos de benefícios - Espécies: pensão por morte - parte II;

Planos de benefícios - Espécies: salário-família

Planos de benefícios - Espécies: salário-maternidade

Planos de benefícios - Manutenção e perda da qualidade de segurado;

Planos de benefícios - Períodos de carência.

Planos de benefícios - Prescrição e Decadência;

Planos de benefícios - Salário-de-benefício, renda mensal do benefício e reajustamento do valor do benefício.

Previdência Complementar (Lei Complementar 109/2001)

Recolhimento fora do prazo e prova da inexistência do débito

Regime Facultativo Complementar de Previdência Social: Conceito, Entidades Abertas e Fechadas;

Regime Geral - Empresa, Empregador Doméstico, obrigações acessórias e custeio - parte II;

Regime Geral - beneficiário: segurado contribuinte individual, facultativo e custeio;

Regime Geral - beneficiário: segurado empregado;

Regime Geral - beneficiário: segurado especial e custeio (seguro de acidentes do trabalho rural);

Regime Geral - beneficiário: segurado trabalhador avulso, doméstico e custeio;

Regime Geral - Custeio da União e outras fontes;

Regime Geral - Dependentes e perda desta qualidade;

Regime Geral - Empresa, Empregador Doméstico, obrigações acessórias e custeio - parte I;

Regime Geral da Previdência Social: Emenda Constitucional 103/2019 - Regras de transição - parte I

Regime Geral da Previdência Social: Emenda Constitucional 103/2019 - Regras de transição - parte II

Regimes Próprios de Previdência Social - EC 20, 41, 45, 72 e 103

Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar 108/2001)

Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo.

Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Lei 9717/98 e alterações.

Seguridade social: conceito, organização, princípios e aspectos constitucionais.

Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil;