Disciplina:Legislação Educacional (INEP Pré-edital)

Da Composição dos Níveis Escolares e da Educação Básica - art 21 ao 28

Da Educação

Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38

Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D

Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36

Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34

Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B

Da Educação Especial - art 58 ao 60

Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42

Da Educação Superior - art 43 ao 57

Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19

Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10

Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11

Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º

Das Disposições Gerais - art 78 ao 86

Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92

Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º

Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º

Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B

Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67

Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77

Educação na Constituição Federal - art. 205 à 214 - parte I

Educação na Constituição Federal - art. 205 à 214 - parte II

Emenda Constitucional nº 59

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte I

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte II

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte III

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte IV

O Dever do Estado - art 4º