Disciplina:Conhecimentos Específicos

A função do bem-estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização.

A hierarquia dos processos

Acompanhamento da execução

Administração de patrimônio

Administração Pública

Administração Tributária e Fiscalização

Alterações orçamentárias: remanejamento, transferência e transposição

Amortização E Exaustão

Análise de Balanços Públicos

Áreas de gerenciamento de projetos - parte I

Áreas de gerenciamento de projetos - parte II

As Demonstrações Contábeis no Setor Público

Atividade financeira do Estado

Atividades básicas da área de materiais

Balanço Financeiro

Balanço Orçamentário

Balanço Patrimonial

Ciclo de vida de um projeto

Ciclo orçamentário

Ciclos de planejamento

Classificação dos Gastos Públicos segundo a finalidade, natureza e agente

Classificações orçamentárias - Classificação da Despesa e por Fonte de Recursos

Classificações orçamentárias - Classificação da Receita por Natureza

Classificações orçamentárias - Classificação Funcional

Classificações orçamentárias - Estrutura programática

Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências

Conceito, campo de aplicação, objeto e objetivos da CASP

Conceitos Básicos de Gestão da Informação

Conceitos Básicos de Gestão do Conhecimento

Conceitos fundamentais do direito público e o funcionamento do Estado.

Conceituação e classificação da receita e das despesas orçamentárias no Brasil

Conflitos e Negociação em Aquisições do Projeto

Conhecimento e Valor Agregado

Consolidação das Demonstrações Contábeis

Conta única do tesouro

Contas dos balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial

Contas dos Balanços Patrimonial, Orçamentário, de Custos e de Compensação

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III

Contribuição de Melhoria: conceito, características gerais. Decreto-lei 195/1967

Controle de suprimentos de fundos. Conformidade diária. Atualização do rol de responsáveis

Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores. Contabilização de contratos

Convênios - Conceito, Transferência de recursos (Decreto 6170/2007)

Coordenação: necessidade, problemas, métodos - parte I

Coordenação: necessidade, problemas, métodos - parte II

Crédito e Lançamento Tributário.

Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção

Criação e Retenção de Conhecimento

Da Repartição das Receitas Tributárias

Decreto 10024/2019 - Regulamenta a Licitação, na Modalidade de Pregão, na Forma Eletrônica

Decreto 93872/1986 - Considerações gerais

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Depreciação: considerações gerais

Depreciação: métodos de avaliação

Descentralização orçamentária e financeira

Despesa Pública

Despesa Pública: categorias, estágios e outros

Destaque orçamentários

Direito Tributário Penal (infrações, ilícitos e penalidades tributárias)

Diretrizes Orçamentárias

Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN

Dívida Ativa: conceito e aspectos gerais

Dívida Pública flutuante e fundada

E-social. Decreto 8373/2014

Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade

Empréstimos compulsórios

Estado unitário e Estado federativo.

Estado, governo e aparelho do Estado.

Estado- Conceito e evolução do Estado moderno.

Estatística aplicada a processos

Estratégias e Modelos de Gestão do Conhecimento

Ética no setor público.

Evolução da Administração Pública no Brasil.

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque

Execução Fiscal

Ferramentas de apoio ao desenvolvimento de processos

Finanças Públicas: Objetivos, metas, abrangência e definição.

Formas de administração pública: Patrimonialista, burocrática e gerencial.

Funções do Estado; financiamento dos gastos públicos: tributação e equidade.

Fundos Especiais segundo a Lei 4320/64

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Gerência de projetos - ferramentas de auxílio: Diagrama de Gantt

Gerência de projetos - ferramentas de auxílio: PERT, CPM

Gerenciamento das Aquisições do Projeto: Execução

Gerenciamento das Aquisições do Projeto: Planejamento

Gestão da Informação e do Conhecimento e Inteligência Artificial

Gestão da qualidade: Conceito, principais teóricos e principais ferramentas.

Gestão de compras.

Gestão de estoques

Gestão de estoques - Cálculos: giro de estoque, custo de estocagem, lote econômico de compra, número de pedidos

Gestão de estoques - Cálculos: tempo de reposição, ponto de pedido, estoques médio e máximo

Gestão de fornecedores (contratos)

Gestão de pessoas na administração pública.

Gestão do conhecimento - parte I

Gestão do conhecimento - parte II

Gestão pública democrática

Governança e governabilidade.

Governança no setor público - Papel e importância.

Governança, transparência e accountability.

Governo eletrônico.

Grupos Econômicos Estatais

Habilidades do Administrador - Funções versus Habilidades; Katz

Habilidades do Administrador - Katz, Mintzberg e Robbins

Impostos Estaduais: ICMS

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

Impostos Federais: Importação e Exportação

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

Impostos Federais: Produtos Industrializados

Impostos Federais: Renda

Impostos Municipais: IPTU

Impostos Municipais: ISSQN

Impostos Municipais: ITBI

Indicadores de desempenho de processos

Instrução Normativa RFB 1234/2012

Instrução Normativa STN 01/1997 - Decreto 6170/2007 e Portaria Interministerial 507/2011

Instrumentos e recursos da economia pública (política fiscal, regulatória e monetária).

Integração de processos

Introdução ao MCASP: Visão Geral

Inventário nas entidades públicas

Isenções e outros Benefícios Fiscais

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Legislação Básica aplicada ao setor público: Lei 4320/64 e Decreto 93872/86

Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência

Lei 10180/2001 - Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal

Lei 4320/1964 - Considerações gerais

Lei 8443/1992 - Considerações gerais

Lei 9430/1996 - Considerações gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 1 (Lei Complementar 101/00)

Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 2 (Lei Complementar 101/00)

Levantamento, análise e melhoria de processos; BPM

Licitação - Lei 14133/21 - I

Licitação - Lei 14133/21 - II

Licitação - Lei 14133/21 - III

Licitação - Lei 14133/21 - IV

Licitação - Lei 14133/21 - V

Licitação - Lei 14133/21 - VI

LOA - Orçamento anual - considerações gerais

Manual de Demonstrativos Fiscais - parte I

Manual de Demonstrativos Fiscais - parte II

Manual de Demonstrativos Fiscais - parte III

Manual de Demonstrativos Fiscais 13ª edição (versão atualizada em 28/04/2023)

Metodologias de racionalização de processos

Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público

Movimentação e distribuição de materiais.

NBC TSP - Estrutura Conceitual

NBCs Aplicadas Ao Setor Público: NBC 16.11

NBCs Aplicadas Ao Setor Público: NBC TSP 01 a 34

Normas legais aplicáveis

O Ativo Público: componentes gerais

O Ativo Público: imobilizado

O Ativo Público: intangível

O Patrimônio Público: componentes

O Patrimônio Público: conceitos gerais

Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.

Orçamento e gestão das organizações do setor público: mensuração do desempenho e controle orçamentário

Orçamento Fiscal e de Seguridade Social

Orçamento na Constituição da República Federativa de 1988

Orçamento Público no Brasil

Orçamento Público: Características do orçamento de base zero

Orçamento Público: Características do orçamento de desempenho

Orçamento Público: Características do orçamento participativo

Orçamento Público: Características do orçamento tradicional

Orçamento Público: Características do orçamento-programa

Organização administrativa - Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

Os estudos de estratégia e seu impacto nas organizações contemporâneas - parte I

Os estudos de estratégia e seu impacto nas organizações contemporâneas - parte II

Papéis do Administrador - Visão Geral

Passivos e Provisões no Setor Público

Patrimônio Público

Planejamento de Recursos Humanos

Planejamento por níveis e áreas

Planejamento: Conceitos básicos

Planejamento: Elaboração de planos

Planejamento: Mapas estratégicos

Planejamento: Proposta de programas e projetos

Planejamento: Sistemas de avaliação de programas e ações

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro - NBC TSP 23 - parte I

Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro - NBC TSP 23 - parte II

Portaria Comumente Referenciadas

PPA - Plano Plurianual - considerações gerais

Prescrição e Decadência

Previsão e controle de materiais

Princípios Contábeis Aplicados Ao Setor Público

Princípios da governança pública

Princípios Orçamentários - parte I

Princípios Orçamentários - parte II

Procedimento de retenção de impostos e contribuições federais

Procedimentos Contábeis Específicos: FUNDEB e concessões

Procedimentos Contábeis Específicos: Operações de crédito, RPPS e demais procedimentos

Procedimentos Contábeis Orçamentários

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Processo Orçamentário - parte I

Processo Orçamentário - parte II

Processos e qualidade

Processos organizacionais - definição

Processos participativos de gestão pública

Programação e controle de recursos orçamentários e financeiros

Receita Pública

Receita pública: conceito, categorias, fonte, estágios

Reformas administrativas (dimensões estruturais, principais características).

Reformas administrativas no Brasil - Nova Administração Pública.

Relações entre esferas de governo e regime federativo.

Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária segundo a LRF

Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões

Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações

Retenção E Recolhimento de Contribuição Previdenciária Incidente em Serviços E Contabilização de Contratos

Retenção e recolhimento de contribuição previdenciária incidente em serviços.

Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços 

Segurança em Gestão da Informação e do Conhecimento

Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.

SIOP e SIAFI

Sistema de contabilidade governamental

Sistema e processo de orçamento

Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Princípios, Limitações

Sistemas de Gestão da Informação ? parte I

Sistemas de Gestão da Informação ? parte II

Sistemas de gestão da qualidade e certificação ISO 9001.

Sistemas de governo.

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores

Taxas: conceito, características gerais. (Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.)

Tecnologia da informação na gestão por processo

Tecnologia em Gestão da Informação e do Conhecimento

Tipos de créditos orçamentários

Tipos de processos

Tomada de Contas

Tópicos especiais: Resultado Primário e Resultado Nominal

Tópicos especiais: Sistema Integrado FIPLAN e Conta Única do Tesouro

Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)

Variações Patrimoniais