Disciplina:Conhecimentos Específicos

A Lei de Liberdade Econômica e sua mitigação perante o Direito Tributário (Lei 13874/2019).

Ação Cautelar Fiscal

Administração de patrimônio

Administração por objetivos

Administração Tributária e Fiscalização

Amortização E Exaustão

Análise competitiva e estratégias genéricas;

Análise de Balanços Públicos

análise SWOT

As Demonstrações Contábeis no Setor Público

Atividades básicas da área de materiais

Balanced scorecard;

Balanço Financeiro

Balanço Orçamentário

Balanço Patrimonial

Ciclo orçamentário

Ciclo PDCA; Processo decisório.

Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências

Comunicação organizacional

Conceito, campo de aplicação, objeto e objetivos da CASP

Conceituação e classificação da receita e das despesas orçamentárias no Brasil

Conflitos e Negociação em Aquisições do Projeto

Consolidação das Demonstrações Contábeis

Conta única do tesouro

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III

Contribuição de Melhoria: conceito, características gerais. Decreto-lei 195/1967

Crédito e Lançamento Tributário.

Crédito público - Conceito e classificação; Natureza jurídica; Controle, fiscalização e prestação de contas

Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção

Cultura e Clima organizacional.

Da Repartição das Receitas Tributárias

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Depreciação: considerações gerais

Depreciação: métodos de avaliação

Descaminho (Código Penal, art. 334)

Despesa Pública

Despesa Pública: categorias, estágios e outros

Direito financeiro - Conceito e objeto.

Direito financeiro na Constituição Federal de 1988 - Normas gerais e orçamento.

Direito Tributário Penal (infrações, ilícitos e penalidades tributárias)

Diretrizes Orçamentárias

Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN

Dívida Ativa: conceito e aspectos gerais

Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade

Empréstimos compulsórios

Estado- Conceito e evolução do Estado moderno.

Evolução da Administração Pública no Brasil.

Evolução da administração: Principais abordagens (clássica até contingencial).

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque

Execução Fiscal

Funções administrativas: Planejamento, organização, direção e controle.

Funções organizacionais: Logística - parte I

Funções organizacionais: Logística - parte II

Fundos Especiais segundo a Lei 4320/64

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Gerenciamento das Aquisições do Projeto: Execução

Gerenciamento das Aquisições do Projeto: Planejamento

Gestão da qualidade: Conceito, principais teóricos e principais ferramentas.

Gestão de compras.

Gestão de Contratos

Gestão de desempenho

Gestão de estoques

Gestão de estoques - Cálculos: giro de estoque, custo de estocagem, lote econômico de compra, número de pedidos

Gestão de estoques - Cálculos: tempo de reposição, ponto de pedido, estoques médio e máximo

Gestão de fornecedores (contratos)

Gestão de Processos.

Gestão de Processos: características;  ferramentas; benefícios e objetivos do mapeamento

Gestão de projetos.

Gestão por competências.

Grupos Econômicos Estatais

Impostos Estaduais: ICMS

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

Impostos Federais: Importação e Exportação

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

Impostos Federais: Produtos Industrializados

Impostos Federais: Renda

Impostos Municipais: IPTU

Impostos Municipais: ISSQN

Impostos Municipais: ITBI

Introdução ao MCASP: Visão Geral

Inventário nas entidades públicas

Isenções e outros Benefícios Fiscais

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Legislação Básica aplicada ao setor público: Lei 4320/64 e Decreto 93872/86

Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência

Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - I

Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - II

Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - III

Lei 13709/2018 LGPD - ANPD e Conselho Diretor: fiscalização e sanção (Resoluções e Portarias)

Lei 13709/2018 LGPD - Boas práticas de segurança e governança

Lei 13709/2018 LGPD - LGPD e Startups

Lei 13709/2018 LGPD - O que é a LGPD? Primeiras considerações sobre a Lei

Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados

Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 1 (Lei Complementar 101/00)

Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 2 (Lei Complementar 101/00)

Licitação - Lei 14133/21 - I

Licitação - Lei 14133/21 - II

Licitação - Lei 14133/21 - III

Licitação - Lei 14133/21 - IV

Licitação - Lei 14133/21 - V

Licitação - Lei 14133/21 - VI

LOA - Orçamento anual - considerações gerais

Manual de Demonstrativos Fiscais - parte I

Manual de Demonstrativos Fiscais - parte II

Manual de Demonstrativos Fiscais - parte III

matriz GUT, ferramenta 5W2H

Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público

Modelo de Excelência em Gestão

Motivação e liderança.

Movimentação e distribuição de materiais.

Mudança e inovação organizacional.

NBC TSP - Estrutura Conceitual

NBCs Aplicadas Ao Setor Público: NBC 16.11

NBCs Aplicadas Ao Setor Público: NBC TSP 01 a 34

Níveis de Planejamento: Estratégico, Tático e Operacional.

Normas legais aplicáveis

O Ativo Público: componentes gerais

O Ativo Público: imobilizado

O Ativo Público: intangível

O Patrimônio Público: componentes

O Patrimônio Público: conceitos gerais

Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.

Orçamento Fiscal e de Seguridade Social

Orçamento na Constituição da República Federativa de 1988

Orçamento Público no Brasil

Orçamento Público: Características do orçamento de base zero

Orçamento Público: Características do orçamento de desempenho

Orçamento Público: Características do orçamento participativo

Orçamento Público: Características do orçamento tradicional

Orçamento Público: Características do orçamento-programa

Organização: Estrutura organizacional; Tipos de departamentalização.

Passivos e Provisões no Setor Público

Planejamento: Visão, missão

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro - NBC TSP 23 - parte I

Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro - NBC TSP 23 - parte II

Portaria Comumente Referenciadas

PPA - Plano Plurianual - considerações gerais

Prescrição e Decadência

Previsão e controle de materiais

Princípios Contábeis Aplicados Ao Setor Público

Princípios Orçamentários - parte I

Princípios Orçamentários - parte II

Procedimentos Contábeis Específicos: FUNDEB e concessões

Procedimentos Contábeis Específicos: Operações de crédito, RPPS e demais procedimentos

Procedimentos Contábeis Orçamentários

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Processo Orçamentário - parte I

Processo Orçamentário - parte II

Receita Pública

Receita pública: conceito, categorias, fonte, estágios

Reformas administrativas (dimensões estruturais, principais características).

Reformas administrativas no Brasil - Nova Administração Pública.

Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária segundo a LRF

Representação Fiscal para fins Penais

Resolução CGSN 140/2018 e alterações posteriores

Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões

Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações

Retenção E Recolhimento de Contribuição Previdenciária Incidente em Serviços E Contabilização de Contratos

Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços 

Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.

Simples Nacional

SIOP e SIAFI

Sistema de contabilidade governamental

Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Princípios, Limitações

Sonegação de Contribuição Previdenciária (Código Penal, art. 337-A)

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores

Taxas: conceito, características gerais. (Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.)

Tomada de Contas

Tópicos especiais: Resultado Primário e Resultado Nominal

Tópicos especiais: Sistema Integrado FIPLAN e Conta Única do Tesouro

Treinamento, Desenvolvimento e Aprendizagem Organizacional

Tributação no regime falimentar

Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)

Variações Patrimoniais