Disciplina:Conhecimentos Específicos

A função social da escola

Avaliação na Educação Infantil

Conceito de justiça, conflitos, violência e demandas do mundo contemporâneo

Concepção de Infância e de Criança

Conciliação, Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa

Da Composição dos Níveis Escolares e da Educação Básica - art 21 ao 28

Da Educação - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 1º ao 3º

Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38

Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D

Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36

Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34

Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B

Da Educação Especial - art 58 ao 60

Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42

Da Educação Superior - art 43 ao 57

Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19

Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10

Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11

Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º

Das Disposições Gerais - art 78 ao 86

Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92

Direitos Humanos - Rede de proteção social

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º

Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B

Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67

Dos Recursos financeiros - art 68 ao 77

Educação para a Diversidade, Cidadania e Direitos Humanos

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social

Fundamentos legais: Notas Técnicas: 24/2013, 55/2013.

Gestão de sala de aula e mediação de conflitos

Inclusão da criança com necessidades especiais

Marcos Legais e históricos

Metodologias ativas: O que são e quanto importam

Microtransições na Educação Infantil

O Brincar na Educação Infantil

O Dever do Estado - art 4º

Objetivos da educação Infantil

Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil

Programas e projetos de inclusão social.

Promoção da igualdade étnico-racial

Sexualidade da pessoa com deficiência.

Sexualidade e juventude no ambiente escolar

Título I - Disposições Gerais - Artigos 1º ao 34

Título II - Da Execução das Medidas Socioeducativas - Artigos 35 ao 63

Título II - Da Execução das Medidas Socioeducativas - Artigos 64 ao 80

Título III - Disposições Finais - Artigos 81 ao 90