Disciplina:Direito Ambiental
Professor: Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Direito
Concurso IFES (ES) 2022
Profª. Anelize Pantaleão Puccini Caminha
13 aulas
Duração aproximada 6h
A Constituição Federal e o meio ambiente. Competência Ambiental da União, dos Estados e dos Municípios. Bens Ambientais
00:34:33
Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6938/1981
00:34:00
Lei 11445/2007 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
00:19:32
Lei 12305/2010 - Política Nacional Resíduos Sólidos: Planos de Resíduos, Responsabilidade, Resíduos Perigosos, Instrumentos Econômicos e Proibições
00:27:36
Lei 12305/2010 - Política Nacional Resíduos Sólidos: Conceito, quem é atingido, princípios, objetivos e diretrizes
00:32:54
Lei 9433/1997 (instrumentos de gestão)
00:25:14
Princípios do Direito Ambiental: Princípio da Ubiquidade, Desenvolvimento Sustentável, Participação e Poluidor/usuário pagador
00:30:23
Recursos hídricos.
00:27:01
Regime Jurídico dos Recursos Hídricos - Tutela dos Recursos Ambientais
00:24:43
Resolução do CNRH 16/2001
00:29:59
Responsabilidade Ambiental - Conceito de dano
00:33:57
Responsabilidade Ambiental - Reparação Ambiental
00:29:46
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)
00:32:09
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 249,90
Inscreva-se