Disciplina:Legislação Básica
Nutricionista
Concurso IFAM (AM) 2022
Vários professores
51 aulas
Duração aproximada 22h
Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Federal - Decreto 1171/94
00:26:16
Da Administração Pública
00:34:25
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Órgãos e Princípios)
00:29:47
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Entidades)
00:28:37
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:58:56
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:59:16
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais
00:49:46
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:45:00
Direitos Políticos (Reeleição, Incompatibilidade)
00:21:58
Direitos Políticos (Soberania popular, Inalistáveis e Inelegíveis)
00:23:57
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)
00:22:09
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)
00:34:21
Distrito Federal
00:19:47
Estado Federal
00:16:41
Ética geral e profissional: assédio
00:05:39
Ética no Serviço Público: Aspectos Gerais
00:30:54
Ética no Serviço Público: Comportamento Profissional. Atitudes no Serviço. Organização do Trabalho. Prioridade em Serviço.
00:38:52
Intervenção federal
00:25:28
Lei 11091/2005 - Capítulo I - disposições preliminares
00:29:56
Lei 11091/2005 - Capítulo II - da organização do quadro de pessoal
00:24:31
Lei 11091/2005 - Capítulo III - dos conceitos; Capítulo IV - da estrutura do plano de carreira
00:25:09
Lei 11091/2005 - Capítulo VI - da remuneração
00:27:55
Lei 11091/2005 - Capítulo VIII - art 22 CNSPC
00:19:12
Lei 11091/2005 - Capítulo VIII - art 23
00:14:38
Lei 11091/2005 - Capítulo VIII - art 24
00:12:18
Lei 11091/2005 - revisão I
00:28:39
Lei 11091/2005 - revisão II
00:24:42
Lei 13709/2018 LGPD - Autoridade Nacional e Conselho Nacional de Proteção de Dados
00:28:14
Lei 13709/2018 LGPD - Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados
00:37:40
Lei 13709/2018 LGPD - Segurança, Fiscalização e Sanções
00:32:49
Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados
00:38:18
Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados
00:39:05
Municípios
00:19:42
Nacionalidade (Aquisição)
00:28:31
Nacionalidade (Perda)
00:11:38
Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação)
00:27:16
Organização do Estado Brasileiro
00:15:04
Partidos Políticos
00:08:09
Princípios constitucionais (Art 1 à 2)
00:30:40
Princípios constitucionais (Art 3 à 4)
00:16:03
Processo Administrativo - Lei 9784/99
00:31:39
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 - I
00:31:42
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 - II
00:22:27
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 - III
00:14:39
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 - V
00:24:52
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 - VI
00:19:17
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 -IV
00:23:17
Repartição de competências
00:44:40
Servidores públicos (Aposentadoria e estabilidade)
00:29:41
Servidores públicos (Direitos e garantias)
00:23:33
Territórios
00:09:03
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