Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Federal - Decreto 1171/94
00:26:16
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I
00:12:43
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II
00:13:00
Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III
00:10:26
Da Administração Pública
00:34:25
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Órgãos e Princípios)
00:29:47
Da Administração Pública: Estruturas básicas (Entidades)
00:28:37
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I
00:19:49
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II
00:24:59
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III
00:16:23
Lei 11091/2005 - Capítulo I - disposições preliminares
00:29:56
Lei 11091/2005 - Capítulo II - da organização do quadro de pessoal
00:24:31
Lei 11091/2005 - Capítulo III - dos conceitos; Capítulo IV - da estrutura do plano de carreira
00:25:09
Lei 11091/2005 - Capítulo VI - da remuneração
00:27:55
Lei 11091/2005 - Capítulo VIII - art 22 CNSPC
00:19:12
Lei 11091/2005 - Capítulo VIII - art 23
00:14:38
Lei 11091/2005 - Capítulo VIII - art 24
00:12:18
Lei 11091/2005 - revisão I
00:28:39
Lei 11091/2005 - revisão II
00:24:42
Lei 13709/2018 LGPD - Autoridade Nacional e Conselho Nacional de Proteção de Dados
00:28:14
Lei 13709/2018 LGPD - Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados
00:37:40
Lei 13709/2018 LGPD - Segurança, Fiscalização e Sanções
00:32:49
Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados
00:38:18
Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados
00:39:05
Lei 9394/1996 - Educação a Distância
00:21:52
Lei 9394/1996 - Educação Básica
00:27:01
Lei 9394/1996 - Educação de Jovens e Adultos
00:17:36
Lei 9394/1996 - Educação Especial
00:22:11
Lei 9394/1996 - Educação Indígena
00:13:49
Lei 9394/1996 - Educação Profissional e Tecnológica
00:20:28
Lei 9394/1996 - Ensino Superior
00:20:14
Lei 9394/1996 - Formação dos Profissionais de Educação
00:20:08
Lei 9394/1996 - LDB - O que é e o que abrange
00:24:56
Lei 9394/1996 - Recursos Financeiros
00:20:34
Licitação - Lei 14133/21 - I
00:20:20
Licitação - Lei 14133/21 - II
00:24:54
Licitação - Lei 14133/21 - III
00:11:21
Licitação - Lei 14133/21 - IV
00:25:54
Licitação - Lei 14133/21 - V
00:08:58
Licitação - Lei 14133/21 - VI
00:15:55
Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação)
00:27:16
Princípios constitucionais (Art 1 à 2)
00:30:40
Princípios constitucionais (Art 3 à 4)
00:16:03
Processo Administrativo - Lei 9784/99
00:31:39
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 - I
00:31:42
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 - II
00:22:27
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 - III
00:14:39
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 - V
00:24:52
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 - VI
00:19:17
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90 -IV
00:23:17
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