Disciplina:Legislação e Normas Ambientais
Técnico: Ambiental
Concurso IBAMA 2024
Vários professores
34 aulas
Duração aproximada 12h
A Constituição Federal e o meio ambiente. Competência Ambiental da União, dos Estados e dos Municípios. Bens Ambientais
00:34:33
A legislação brasileira de unidades de conservação - Lei 9.985/2000 e regulamentos
00:33:49
Decreto 10833/2021
00:31:50
Decreto 4074/2002 - Regulamenta a Lei 7802/1989 - parte I
00:37:33
Decreto 7830/2012
00:23:38
Decreto 99274/1990
00:32:45
Lei 11445/2007 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
00:19:32
Lei 12305/2008 - Política Nacional de Resíduos Sólidos - I
00:38:50
Lei 12305/2008 - Política Nacional de Resíduos Sólidos - II
00:36:30
Lei 6902/1981 - Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental - I
00:05:19
Lei 6902/1981 - Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental - I
00:06:30
Lei 7802/1989 - Lei dos Agrotóxicos
00:31:32
Lei 8723/1993
00:16:44
Lei 9433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos - Parte I
00:36:15
Lei 9433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos - Parte II
00:26:53
Lei 9433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos - Parte III
00:23:57
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Disposições Gerais
00:13:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Ação e do Processo Penal
00:06:54
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Aplicação da Pena
00:25:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime
00:05:42
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Poluição e outros Crimes Ambientais
00:11:09
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Administração Ambiental
00:05:53
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Fauna
00:17:24
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Flora
00:15:19
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
00:05:06
Licenciamento ambiental (LC 140/2011, Lei 6938/1981, Resolução Conama 428/2010 e regulamentos)
00:20:58
Portaria MMA 253/2006 - Documento de Origem Florestal
00:03:31
Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais - Decreto nº 6514/2008
00:22:29
Resolução 1/1986 - EIA/RIMA
00:14:26
Resolução 237/1997 - Licenciamento Ambiental
00:28:46
Resolução 357/2005
00:37:47
Resolução 369/2006 - Intervenção em Áreas de Preservação Permanentes
00:35:16
Resolução 393/2007 - Classificação dos Corpos d?água, Diretrizes para Enquadramento, Padrões e Lançamento de Efluentes
00:12:21
Resoluções do CONAMA 302/2002 e 303/2002.
00:28:23
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