Disciplina:Legislação Geral e do Setor de Meio Ambiente
Analista: Gestão, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental
Concurso IBAMA 2024
Vários professores
38 aulas
Duração aproximada 12h
A legislação brasileira de unidades de conservação - Lei 9.985/2000 e regulamentos
00:33:49
Decreto 10239/2020 - CNAL
00:09:28
Decreto 4340/2002 - Regulamenta artigos da Lei 9985/2000 - SNUC
00:33:07
Decreto 7830/2012
00:23:38
Decreto 8973/2017 - Da Direção e da Nomeação, do Órgão Colegiado e das Competências dos Órgãos
00:15:15
Decreto 8973/2017 - Da Natureza, da Sede, das Finalidades e da Estrutura Organizacional
00:10:14
Decreto 8973/2017 - Das Atribuições dos Dirigentes e das Disposições Gerais
00:05:24
Lei 10410/2002 - Cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente
00:15:25
Lei 12527/2011 - Das Responsabilidades e Disposições Finais e Transitórias
00:09:22
Lei 12527/2011 - Das Restrições de Acesso à Informação
00:22:11
Lei 12527/2011 - Disposições Gerais
00:12:43
Lei 12527/2011 - Do Acesso à Informações e da sua Divulgação
00:12:46
Lei 12527/2011 - Do Procedimento de Acesso à Informação
00:18:22
Lei 12651/2012 - Proteção da Vegetação Nativa - I
00:36:47
Lei 12651/2012 - Proteção da Vegetação Nativa - II
00:49:24
Lei 12651/2012 - Proteção da Vegetação Nativa - III
00:30:05
Lei 13019/2014 - Celebração do Termo de Colaboração ou de Fomento
00:28:08
Lei 13019/2014 - da Formalização e da Execução
00:15:31
Lei 13019/2014 - da Prestação de Contas
00:09:43
Lei 13019/2014 - da Responsabilidade e Sanções, Disp Finais
00:09:25
Lei 13019/2014 - Disposições Preliminares
00:24:59
Lei 13709/2018 LGPD - Autoridade Nacional e Conselho Nacional de Proteção de Dados
00:28:14
Lei 13709/2018 LGPD - Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados
00:37:40
Lei 13709/2018 LGPD - Segurança, Fiscalização e Sanções
00:32:49
Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados
00:38:18
Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados
00:39:05
Lei 7735/1989 - Cria o IBAMA
00:10:08
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Disposições Gerais
00:13:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Ação e do Processo Penal
00:06:54
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Aplicação da Pena
00:25:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime
00:05:42
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Poluição e outros Crimes Ambientais
00:11:09
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Administração Ambiental
00:05:53
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Fauna
00:17:24
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Flora
00:15:19
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
00:05:06
Licenciamento ambiental (LC 140/2011, Lei 6938/1981, Resolução Conama 428/2010 e regulamentos)
00:20:58
Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais - Decreto nº 6514/2008
00:22:29
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 159,90
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