Disciplina:Administração Orçamentária, Financeira e Orçamento Público

A função do bem-estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização.

Acompanhamento da execução.

Alterações Orçamentárias: Remanejamento, Transferência e Transposição. Contas dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial

Classificações orçamentárias -  Classificação Funcional

Classificações orçamentárias - Estrutura programática.

Classificações orçamentárias  - Classificação da Despesa e por Fonte de Recursos.

Classificações orçamentárias  - Classificação da Receita por Natureza.

Classificações orçamentárias.

Descentralização orçamentária e financeira.

Despesa pública: categorias, estágios.

Direito financeiro - Conceito e objeto.

Dívida pública flutuante e fundada

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.

Finanças Públicas: Objetivos, metas, abrangência e definição.

Funções do Estado; financiamento dos gastos públicos: tributação e equidade.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei 10.180/2001

Lei 4.320/64 - Parte I

Lei 4.320/64 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III

LOA - Orçamento anual.

Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. SIOP e SIAFI.

Noções Introdutórias em Direito Tributário

Orçamento na Constituição Federal de 1988.

Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho.

PPA - Plano plurianual.

Princípios orçamentários - Parte I

Princípios orçamentários - Parte II

Programação e controle de recursos orçamentários e financeiros

Receita pública

Sistema e processo de orçamentação.

Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.