Disciplina:AFO, Finanças Públicas, Gestão Governamental e Auditoria

A conta única do Tesouro.

A função do bem-estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização.

Acompanhamento da execução.

Administração Pública

Alterações Orçamentárias: Remanejamento, Transferência e Transposição. Contas dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial

Amostragem.

Atividade financeira do Estado.

Auditoria do patrimônio líquido e das contas de resultado

Auditoria fiscal

Auditoria na Escrita Fiscal Digital (EFD)

Auditoria no ativo: Parte 1

Auditoria no ativo: Parte 2

Auditoria no passivo

Auditoria no setor público federal

Ciclo orçamentário.

Classificação dos Gastos Públicos segundo a finalidade, natureza e agente

Classificações orçamentárias -  Classificação Funcional

Classificações orçamentárias - Estrutura programática.

Classificações orçamentárias  - Classificação da Despesa e por Fonte de Recursos.

Classificações orçamentárias  - Classificação da Receita por Natureza.

Classificações orçamentárias.

Conceito de déficit público; financiamento do déficit; sustentabilidade da política fiscal.

Concordância com os termos do trabalho de auditoria independente.

Contas dos Balanços Patrimonial, Orçamentário, de Custos e de Compensação

Controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.

Controle de suprimentos de fundos. Conformidade diária. Atualização do rol de responsáveis.

Convênios - Conceito, Transferência de recursos (Decreto 6170/2007)

Crédito público: fonte alternativa de financiamento das despesas públicas; limites do crédito público.

Créditos adicionais: conceitos, tipos, requisitos para abertura, fontes de recursos, incorporação ao orçamento.

Decreto 93872/1986.

Descentralização Orçamentária e Financeira.

Descentralização orçamentária e financeira.

Desenvolvimento do plano de auditoria

Despesa orçamentária: classificação da despesa orçamentária sob seus diversos enfoques, estágios (fases) da despesa orçamentária.

Despesa pública: categorias, estágios.

Destaque orçamentário

Diretrizes orçamentárias.

Distinção entre auditoria interna, independente e auditoria tributária

Dívida pública flutuante e fundada

Documentação de auditoria

Elaboração da Programação Financeira.

Estrutura conceitual para os trabalhos de asseguração

Eventos subsequentes.

Evidenciação em auditoria.

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.

Finanças Públicas: Objetivos, metas, abrangência e definição.

Fraudes, erros e a responsabilidade do auditor.

Funções do Estado; financiamento dos gastos públicos: tributação e equidade.

IN STN 01, de 15/01/97. Decreto 6.170/2007 e Port Interministerial 507, de 24/11/2011

Instrução Normativa RFB 1.234/2012

Instrumentos e recursos da economia pública (política fiscal, regulatória e monetária).

LC 173/2020 - Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei 10.180/2001

Lei 4.320/64 - Parte I

Lei 4.320/64 - Parte II

Lei 9.430/96 e alterações posteriores.

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III

Lei no 8443/1992.

LOA - Orçamento anual.

Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), Portaria STN 389, de 14 de junho de 2018

Materialidade e relevância nos trabalhos de auditoria

Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. SIOP e SIAFI.

Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos

Normas brasileiras e internacionais para o exercício da auditoria interna.

Normas brasileiras relativas à auditoria independente, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC.

Normas e procedimentos de auditoria governamental emanadas pelo INTOSAI.

Orçamento e Gestão das organizações do setor público: mensuração do desempenho e controle orçamentário

Orçamento fiscal e de seguridade social.

Orçamento na Constituição Federal de 1988.

Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho.

Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários, tipos de orçamento, técnicas de elaboração orçamentária.

Ordenador de despesa: conceito; ordenador primário; delegação de competência.

Patrimônio Público

Política fiscal: equilíbrio orçamentário; estabilização da moeda; pleno emprego; desenvolvimento econômico; redistribuição da renda.

PPA - Plano plurianual.

Princípios orçamentários - Parte I

Princípios orçamentários - Parte II

Procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais.

Processo orçamentário.

Programação e controle de recursos orçamentários e financeiros

Programação e execução Orçamentária e Financeira

Receita orçamentária: classificação, estágios (etapas) da receita, regime de execução orçamentária, recursos orçamentários, deduções da receita orçamentária.

Receita pública

Reforma Administrativa e Reforma Previdenciária

Reforma da Previdência

Relatórios de auditoria.

Responsabilidade legal, ética e independência nos trabalhos de auditoria.

Retenção e recolhimento de contribuição previdenciária incidente em serviços. Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores. Contabilização de contratos

Risco em auditoria

Sistema e processo de orçamentação.

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.

Testes de Observância.

Testes substantivos.

Tipos de Créditos Orçamentários

Tópicos da LRF (LC F 101/2000): princípios, objetivos; limites para dívida; regra de ouro (CF art. 167, III);

Tributação: tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade.

Utilização de trabalhos da auditoria interna e de especialistas.