Disciplina:Conhecimentos Específicos

A Metodologia de Trabalho do  Sistema de Controle Interno na área pública

Ação Cautelar Fiscal

Acompanhamento da execução

Acompanhamento da execução.

Administração Tributária e Fiscalização

Alterações Orçamentárias: Remanejamento, Transferência e Transposição. Contas dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial

Amostragem.

Apuração de Resultados. Regimes contábeis

Apuração de Resultados: Lucros: deduções, participações, destinação geral

Arcabouço legal básico para o Controle Interno

Atos e Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais

Auditoria fiscal

Auditoria no setor público federal

Avaliação e contabilização de investimentos societários no país

Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e de resultado

Avaliação e contabilização dos principais itens patrimoniais - I

Avaliação e contabilização dos principais itens patrimoniais - II

Classificações orçamentárias -  Classificação Funcional

Classificações orçamentárias - Estrutura programática.

Classificações orçamentárias  - Classificação da Despesa e por Fonte de Recursos.

Classificações orçamentárias  - Classificação da Receita por Natureza.

Classificações orçamentárias.

Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências

Componentes Patrimoniais

Conceito, características e objetivos de um Sistema de Controle Interno

Concordância com os termos do trabalho de auditoria independente.

Contabilidade: conceitos; campo de aplicação; usuários; objeto; finalidade

Contas dos Balanços Patrimonial, Orçamentário, de Custos e de Compensação

Contas: Teorias, função e estrutura das contas. Débito, Crédito e Saldo

Contribuição de Melhoria: conceito, características gerais. Decreto-lei 195/1967

Controle de contas bancárias - conferência e conciliação de saldos

Controle interno Versus Tribunais de Contas

Convênios - Conceito, Transferência de recursos (Decreto 6170/2007)

Crédito e Lançamento Tributário.

Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção

Da Repartição das Receitas Tributárias

Demonstrações Contábeis: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstrações Contábeis: Demonstração do Valor Adicionado

Demonstrações Contábeis: Demonstrações Consolidadas

Demonstrações Contábeis: Fluxo de Caixa

Demonstrações Contábeis: Lucros ou Prejuízos Acumulados

Demonstrações Contábeis: Obrigatoriedade e apresentação e Balanço Patrimonial

Demonstrações Contábeis: Resultado do Exercício; Resultado Abrangente

Depreciação, Amortização e Exaustão

Derivativos financeiros

Desenvolvimento do plano de auditoria

Despesa pública: categorias, estágios.

Direito Tributário Penal (infrações, ilícitos e penalidades tributárias)

Distinção entre auditoria interna, independente e auditoria tributária

Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN

Dívida pública flutuante e fundada

Dividendos, Reservas e Retenção de Lucros

Documentação de auditoria

Elaboração de relatórios financeiros

Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade

Empréstimos compulsórios

Escrituração: Conceito e métodos

Estrutura dos Modelos COSO para o Controle Interno

Eventos subsequentes.

Evidenciação em auditoria.

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.

Execução Fiscal

Fraudes, erros e a responsabilidade do auditor.

Fusão, cisão e incorporação de empresas

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Impostos Estaduais: ICMS

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

Impostos Federais: Importação e Exportação

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

Impostos Federais: Produtos Industrializados

Impostos Federais: Renda

Impostos Municipais: IPTU

Impostos Municipais: ISSQN

Impostos Municipais: ITBI

Índices de endividamento

Índices de rentabilidade

Isenções e outros Benefícios Fiscais

Lançamento Contábil

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência

Lei 4.320/64 - Parte I

Lei 4.320/64 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III

Lei no 8443/1992.

LOA - Orçamento anual.

Materialidade e relevância nos trabalhos de auditoria

Metodologia COSO e seus elementos de controle

NBC TSP - Estrutura Conceitual

Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos

Normas brasileiras e internacionais para o exercício da auditoria interna.

Normas brasileiras relativas à auditoria independente, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC.

Normas e procedimentos de auditoria governamental emanadas pelo INTOSAI.

Normas internacionais aplicadas ao Controle Interno

O Controle Interno segundo o Conselho Federal de Contabilidade

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - parte I

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - parte II

Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.

Os modelos COSO I e II - parte I

Os modelos COSO I e II - parte II

Planejamento e controle de caixa

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Prescrição e Decadência

Princípios da Contabilidade

Princípios orçamentários - Parte I

Princípios orçamentários - Parte II

Procedimentos Contábeis Específicos: FUNDEB e concessões

Procedimentos Contábeis Específicos: Operações de crédito, RPPS e demais procedimentos

Procedimentos Contábeis Orçamentários

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Programação e execução orçamentária e financeira.

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Receita pública

Relatórios de auditoria.

Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões

Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações

Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços 

Risco em auditoria

Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.

Simples Nacional

Sistema e processo de orçamentação (elaboração, execução, acompanhamento)

Sistema e processo de orçamentação.

Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Princípios, Limitações

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.

Taxas: conceito, características gerais. (Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.)

Testes de Observância.

Testes substantivos.

Tipos de Créditos Orçamentários

Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)

Tributos recuperáveis

Utilização de trabalhos da auditoria interna e de especialistas.