Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV)

Sobre

A Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) é uma fundação pública do Estado do Pará, criada pela Lei Estadual nº 6.304, de 6 de julho de 2000, e instalada em 1º de abril de 2001. Ela administra o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, inaugurado em fevereiro de 1987 e oficializado pela Lei Estadual nº 5.394, de 2 de outubro de 1987, que leva o nome do cientista paraense Gaspar Vianna. A sede fica em Belém, e a instituição integra a rede de atendimento sob gestão estadual da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA). É dirigida por uma Diretoria-Presidência e os servidores são regidos pela Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará.

O que é a Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna?

A FHCGV atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e é referência estadual em três áreas: cardiologia, nefrologia e psiquiatria. Na prática, isso significa ambulatórios especializados, internação, atendimento de urgência, centro cirúrgico, unidades de terapia intensiva e hemodiálise. O hospital também oferece consultas e internações em clínica médica, clínica cirúrgica, clínica pediátrica e clínica ginecológica e obstétrica, voltadas prioritariamente a pacientes que se encaixam no perfil das referências. No centro obstétrico, o pré-natal e o parto de alto risco atendem gestantes cardiopatas, nefropatas e psiquiátricas.

O acesso se dá por encaminhamento da rede de saúde e pela regulação estadual, o que faz da instituição uma porta de entrada para pacientes de todo o território paraense, e não apenas da capital. Em 2013, a FHCGV foi certificada como hospital de ensino pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 167, de 5 de fevereiro de 2013, o que vincula a assistência à formação de profissionais e à pesquisa em saúde. A instituição também integra a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), responsável pelos casos mais graves em saúde mental.

Estrutura e atuação na rede estadual de saúde

No nível central, a instituição é comandada pela Diretoria-Presidência. Abaixo dela, documentos institucionais recentes registram quatro diretorias: a Diretoria Assistencial Hospitalar, a Diretoria Técnica Hospitalar, a Diretoria de Ensino e Pesquisa e a Diretoria Administrativa e Financeira. É esse desenho que separa o cuidado direto ao paciente, o suporte técnico assistencial, a formação e a administração do hospital.

A unidade principal fica na travessa Alferes Costa, no bairro da Pedreira, em Belém, e reúne ambulatórios, enfermarias, centro cirúrgico, centro obstétrico e unidades de terapia intensiva. A ela se soma a unidade de hemodiálise Monteiro Leite, vinculada ao hospital, que sustenta boa parte do atendimento em nefrologia. Por ser referência estadual, a FHCGV funciona em regime ininterrupto e concentra em Belém procedimentos que a maior parte dos municípios paraenses não oferece.

O ensino e a pesquisa ficam a cargo da Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP). É ela que conduz os programas de residência médica e residência multiprofissional em parceria com a Universidade do Estado do Pará (UEPA), com programas em áreas como cardiologia, cardiologia pediátrica, nefrologia, psiquiatria, clínica médica, medicina intensiva, cirurgia geral e urologia, além de organizar a Jornada de Pesquisa Gaspar Vianna.

Principais carreiras e requisitos

O quadro efetivo da FHCGV é definido pela Lei Estadual nº 6.304/2000, com os anexos alterados pela Lei Estadual nº 10.655, de 4 de julho de 2024, e reúne cargos assistenciais, técnicos e administrativos de níveis médio, técnico e superior. Os concursos recentes contemplam os seguintes cargos:

• Auxiliar Administrativo: cargo de nível médio, com exigência de certificado de conclusão do ensino médio em instituição reconhecida. Cuida das rotinas administrativas das unidades, como protocolo, arquivo, apoio a processos internos, agendamento e atendimento ao público.
• Técnico de Enfermagem: cargo de nível médio com formação técnica específica em Enfermagem e registro no conselho profissional correspondente. É o cargo mais numeroso da área assistencial e atua na assistência direta ao paciente, sob supervisão do enfermeiro, em enfermarias, ambulatórios, hemodiálise e terapia intensiva.
• Cargos técnicos de apoio: Técnico de Laboratório, Técnico de Segurança do Trabalho e Auxiliar de Técnico de Informática, todos de nível médio ou médio-técnico, com formação técnica na área e registro profissional quando a profissão for regulamentada. Sustentam o diagnóstico laboratorial, a segurança do trabalho e a infraestrutura de tecnologia do hospital.
• Enfermeiro: cargo de nível superior, com diploma de graduação em Enfermagem e registro no conselho de classe. Os concursos costumam dividir o cargo por área de atuação, como cardiologia, nefrologia, psiquiatria, terapia intensiva adulta e terapia intensiva pediátrica. Responde pela sistematização da assistência, pelos procedimentos de maior complexidade e pela supervisão da equipe de enfermagem.
• Médico: cargo de nível superior, com diploma de graduação em Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Os editais organizam o cargo por especialidade, entre elas cardiologia, clínica médica, medicina intensiva, nefrologia, pediatria e psiquiatria, com o requisito de formação de cada uma definido no edital do certame.
• Cargos multiprofissionais de nível superior: Assistente Social, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e Técnico em Educação Física, com diploma de graduação na área correspondente e registro no respectivo conselho. Formam as equipes multiprofissionais que acompanham o paciente antes, durante e depois da internação.

O ingresso nos cargos efetivos ocorre por concurso público de provas ou de provas e títulos. Não há curso de formação: aprovado e nomeado, o candidato passa por exame médico pré-admissional conduzido pela perícia médica oficial, toma posse e entra em exercício nos prazos da Lei Estadual nº 5.810/1994, cumprindo estágio probatório de três anos, período em que sua aptidão e sua capacidade são avaliadas para o desempenho do cargo. A instituição também realiza processos seletivos simplificados para contratações temporárias, que não substituem o concurso nem geram vínculo efetivo.

Por que ingressar na FHCGV?

Os cargos são efetivos e estatutários, regidos pela Lei Estadual nº 5.810/1994, com estabilidade após a aprovação no estágio probatório e os direitos do regime estatutário estadual, como férias, licenças e progressão na forma da lei. A jornada prevista nos editais recentes é de trinta horas semanais e a lotação é em Belém. A remuneração é composta por vencimento-base somado às vantagens previstas na legislação estadual. Por ser hospital de ensino, a instituição mantém residência médica e multiprofissional e programas de pós-graduação em parceria com a Universidade do Estado do Pará, o que aproxima a rotina assistencial da formação continuada.