Disciplina:Legislação Educacional Federal

Constituição Federal - Educação (art 205 à 214) - Parte I

Constituição Federal - Educação (art 205 à 214) - Parte II

Da Administração Pública

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental - Resolução 7/2010 - Ensino de 9 anos

Diretrizes Curriculares para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Diretrizes Curriculares para a Educação Especial

Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil

Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio

Dos servidores públicos civis - I

Dos servidores públicos civis - II

Educação Inclusiva no Ensino Técnico

Fundamentos legais: Decreto 7611/2011 - Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências

Fundamentos legais: Resolução 04/2009, Notas Técnicas 11/2010

Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais

Introdução às Diretrizes Curriculares Nacionais

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte I

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte II

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte III

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte IV

Lei 9394/1996 LDB - Da Composição dos Níveis Escolares e da Educação Básica - art 21 ao 28

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Especial - art 58 ao 60

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Superior - art 43 ao 57

Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19

Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10

Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11

Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º

Lei 9394/1996 LDB - Das Disposições Gerais - art 78 ao 86

Lei 9394/1996 LDB - Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92

Lei 9394/1996 LDB - Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º

Lei 9394/1996 LDB - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º

Lei 9394/1996 LDB - Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B

Lei 9394/1996 LDB - Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67

Lei 9394/1996 LDB - Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77

Lei 9394/1996 LDB - O Dever do Estado - art 4º

Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) - II

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

Resolução 03/10 - CNE/CEB - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos.