Disciplina:Crimes e Penas

Teoria geral da Pena - aplicação das penas

Teoria geral da Pena - aspectos gerais das penas e sanção penal

Teoria geral da Pena - cominação das penas

Teoria geral da Pena - efeitos da condenação

Teoria geral da Pena - espécies de penas

Teoria geral da Pena - limites das penas

Teoria geral da Pena - livramento condicional

Teoria geral da Pena - princípios

Teoria geral da Pena - reabilitação

Teoria geral da Pena - sanção penal

Teoria geral da Pena - suspensão condicional da pena

Teoria geral da Pena - teorias e finalidades

Teoria geral do crime - autoria e participação

Teoria geral do crime - bem jurídico

Teoria geral do crime - caminho do crime (inter criminis)

Teoria geral do crime - causas de exclusão da culpabilidade

Teoria geral do crime - classificação dos crimes

Teoria geral do crime - conceito e ilícito Penal

Teoria geral do crime - conduta

Teoria geral do crime - consumação e tentativa

Teoria geral do crime - crime culposo

Teoria geral do crime - crime doloso

Teoria geral do crime - crime impossível

Teoria geral do crime - crime preterdoloso

Teoria geral do crime - culpabilidade

Teoria geral do crime - desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

Teoria geral do crime - discriminantes putativas

Teoria geral do crime - erro de proibição

Teoria geral do crime - erro de tipo

Teoria geral do crime - erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa

Teoria geral do crime - excludentes de ilicitude

Teoria geral do crime - fato típico

Teoria geral do crime - Objeto do crime

Teoria geral do crime - Sujeitos do crime

Teoria geral do crime - teoria do tipo

Teoria geral do crime - tipicidade