Disciplina:Noções Básicas de Direito Processual Penal Militar
CFO: Direito
Concurso EsFCEx 2023
Profº. Ronald Jean de Oliveira Henriques
58 aulas
Duração aproximada 27h
Ação Penal Militar e seu Exercício (Art. 29 ao 33)
00:22:28
Da Citação, Intimação e Notificação (Art. 277 ao 293) - I
00:25:59
Da Citação, Intimação e Notificação (Art. 277 ao 293) - II
00:26:51
Da Competência (Art. 85 ao 127) - I
00:35:32
Da Competência (Art. 85 ao 127) - II
00:37:45
Da Competência (Art. 85 ao 127) - III
00:27:44
Da Denúncia (Art. 77 ao 81)
00:29:35
Da Execução (Art. 588 ao 674) - I
00:36:26
Da Execução (Art. 588 ao 674) - II
00:33:36
Da Execução (Art. 588 ao 674) - III
00:30:30
Da Justiça Militar em Tempo de Guerra (Art. 675 ao 710) - I
00:18:06
Da Justiça Militar em Tempo de Guerra (Art. 675 ao 710) - II
00:12:29
Da Polícia Judiciária Militar (Art. 7º e 8º)
00:29:34
Das Disposições Finais e Transitórias (Art. 711 ao 718)
00:08:14
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (Art. 170 ao 219) - I
00:33:04
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (Art. 170 ao 219) - II
00:25:12
Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (Art. 170 ao 219) - III
00:24:14
Das Medidas que Recaem sobre as Pessoas (Art. 220 ao 276) - I
00:31:42
Das Medidas que Recaem sobre as Pessoas (Art. 220 ao 276) - II
00:34:05
Das Medidas que Recaem sobre as Pessoas (Art. 220 ao 276) - III
00:25:13
Das Nulidades (Art. 499 ao 509)
00:19:52
Do Foro Militar (Art. 82 ao 84)
00:35:04
Do Juiz e seus Auxiliares (Art. 36 ao 53)
00:35:17
Do Processo Penal Militar (Art. 34 ao 35)
00:20:20
Dos Atos Probatórios (Art. 294 ao 383) - I
00:39:54
Dos Atos Probatórios (Art. 294 ao 383) - II
00:32:35
Dos Atos Probatórios (Art. 294 ao 383) - III
00:33:34
Dos Atos Probatórios (Art. 294 ao 383) - IV
00:29:30
Dos Incidentes (Art. 128 ao 169) - I
00:30:18
Dos Incidentes (Art. 128 ao 169) - II
00:31:54
Dos Processos em Espécie (Art. 384 ao 498) - I
00:36:39
Dos Processos em Espécie (Art. 384 ao 498) - II
00:31:02
Dos Processos em Espécie (Art. 384 ao 498) - III
00:36:19
Dos Processos em Espécie (Art. 384 ao 498) - IV
00:33:10
Dos Processos em Espécie (Art. 384 ao 498) - V
00:29:05
Dos Processos em Espécie (Art. 384 ao 498) - VI
00:32:06
Dos Recursos na Justiça Militar (Art. 510 ao 587) - I
00:29:30
Dos Recursos na Justiça Militar (Art. 510 ao 587) - II
00:27:24
Dos Recursos na Justiça Militar (Art. 510 ao 587) - III
00:22:08
Inquérito Policial Militar (Art. 9º ao 28) - I
00:44:40
Inquérito Policial Militar (Art. 9º ao 28) - II
00:39:19
Lei Complementar 75/1993 - Título I - Capítulo I - Da Definição, dos Princípios e das Funções Institucionais
00:32:44
Lei Complementar 75/1993 - Título I - Capítulo II - Dos Instrumentos de Atuação
00:22:16
Lei Complementar 75/1993 - Título I - Capítulo III - Do Controle Externo da Atividade Policial
00:05:38
Lei Complementar 75/1993 - Título I - Capítulo V - Das Garantias e das Prerrogativas
00:23:09
Lei Complementar 75/1993 - Título I - Capítulo VI - Da Autonomia do MP
00:06:38
Lei Complementar 75/1993 - Título I - Capítulo VIII - Procurador Geral da República
00:16:18
Lei Complementar 75/1993 - Título II - Capítulo I - Seção I - Competência, Órgãos e da Carreira
00:14:35
Lei Complementar 75/1993 - Título II - Capítulo I - Seção III a IX
00:39:56
Lei Complementar 75/1993 - Título II - Capítulo I - Seção X - Das Funções Eleitorais do MP Federal
00:17:34
Lei Complementar 75/1993 - Título II - Capítulo II - Do MP do Trabalho
00:51:45
Lei Complementar 75/1993 - Título II - Capítulo III - Do MP Militar
00:19:15
Lei Complementar 75/1993 - Título II - Capítulo IV - Do MP do Distrito Federal e Territórios
00:25:03
Lei Complementar 75/1993 - Título III - Capítulo I - Da carreira - Seção I a VII
00:33:01
Lei Complementar 75/1993 - Título III - Capítulo II - Dos direitos - Seção I a V
00:48:33
Lei de Processo Penal Militar e sua aplicação. (Art. 1º ao 6º)
00:33:58
Partes do Processo (Art. 54 ao 76) - I
00:25:59
Partes do Processo (Art. 54 ao 76) - II
00:32:05
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