A legislação brasileira de unidades de conservação - Lei 9.985/2000 e regulamentos
00:33:49
A Proteção e a conservação da biodiversidade - Lei 11516/2007
00:18:58
Auditoria Ambiental
00:14:45
Biossegurança e controle de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
00:21:56
Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente - Lei 9605/1998 e Regulamentos
00:30:51
Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6938/1981
00:34:00
Legislação Brasileira Florestal: Lei 11428/2006
00:31:30
Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas
00:20:50
Lei 9433/1997 (instrumentos de gestão)
00:25:14
Licenciamento ambiental (LC 140/2011, Lei 6938/1981, Resolução Conama 428/2010 e regulamentos)
00:20:58
Princípios do Direito Ambiental: Princípio da Ubiquidade, Desenvolvimento Sustentável, Participação e Poluidor/usuário pagador
00:30:23
Proteção e conservação da biodiversidade
00:30:35
Recursos hídricos.
00:27:01
Resolução do CNRH 16/2001
00:29:59
Resolução do CONAMA 378
00:13:22
Responsabilidade Ambiental - Conceito de dano
00:33:57
Responsabilidade Ambiental - Reparação Ambiental
00:29:46
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)
00:32:09
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