Disciplina:Legislação
Agente: Operacional
Concurso EMBASA (BA) 2022
Vários professores
30 aulas
Duração aproximada 14h
Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. I a VII)
00:37:17
Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. VIII a XVI)
00:48:27
Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. XVII a XXV)
00:16:59
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Decreto Federal 4.377/2002 (Art. 1 a 9)
00:34:36
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Decreto Federal 4.377/2002 (Art. 10 a 22)
00:54:55
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Decreto Federal 4.377/2002 (Art. 23 a 30)
00:21:10
Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - Lei 10.678/2003
00:07:54
Cria a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - Lei Estadual 10.549/2006 alterada pela Lei Estadual 12.212/2011
00:14:01
Crime de Genocídio - Lei Federal 2.889/1956
00:32:34
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:58:56
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:59:16
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais
00:49:46
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:45:00
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 1 a 16)
00:38:06
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 17 a 37)
00:29:06
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 38 a 65)
00:28:58
LE 13182/2014 BA - Das Disposições Finais e Transitórias
00:09:57
LE 13182/2014 BA - Das Disposições Preliminares
00:23:18
LE 13182/2014 BA - Dos Direitos Fundamentais
00:40:06
Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte I
00:12:46
Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte II
00:29:51
Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte III
00:05:39
Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte IV
00:31:52
Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte V
00:13:04
Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte VI
00:07:16
Lei 7716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - parte I
00:26:44
Lei 7716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - parte II
00:28:23
Lei Caó - Lei 7.437/1985 - Lei de Contravenções Penais pela Prática de Atos Resultantes de Preconceito de Raça, de Cor, de Sexo ou de Estado Civil
00:30:49
Princípios constitucionais (Art 1 à 2)
00:30:40
Princípios constitucionais (Art 3 à 4)
00:16:03
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 159,90
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