Logo Direito e Processo Penal - Eldorado do Sul/RS - Prefeitura - Advogado (Edital 2022_001)

Disciplina:Direito e Processo Penal

Advogado
Concurso Eldorado do Sul/RS 2022

Vários professores
138 aulas
Duração aproximada 51h
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Ação civil Ex delicto

00:26:56

Ação Penal (100 - 106)

00:34:04

Aplicação da lei penal - A lei penal no tempo e no espaço

00:20:54

Aplicação da lei penal - Contagem de Prazo

00:10:16

Aplicação da lei penal - eficácia da sentença estrangeira

00:11:22

Aplicação da lei penal - Extraterritorialidade da lei penal

00:25:31

Aplicação da lei penal - Irretroatividade da lei penal

00:25:26

Aplicação da lei penal - Pena cumprida no estrangeiro

00:06:10

Atos processuais e atos judiciais

00:09:11

Concurso de crimes - concurso concurso formal

00:14:49

Concurso de crimes - concurso material

00:10:22

Concurso de crimes - concurso material crime continuado

00:10:29

Concurso de Pessoas

00:27:40

Crimes contra a adm. Pública - contra a administração da justiça (338 - 359)

00:34:04

Crimes contra a adm. Pública - contra as finanças públicas (359A - 359H)

00:07:29

Crimes contra a adm. Pública - praticados por funcionário público contra a administração em geral (312 - 327)

00:59:42

Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração em geral (328 - 337)

00:36:57

Crimes contra a adm. Pública - praticados por particular contra a administração pública estrangeira (337B - 337D)

00:05:44

Crimes contra a fé pública - falsidade de título e outros papéis públicos (293 - 298)

00:09:10

Crimes contra a fé pública - falsidade documental (296 - 305)

00:35:33

Crimes contra a fé pública - fraudes em certames de interesse público (311A)

00:10:14

Crimes contra a fé pública - moeda falsa (289 - 292)

00:20:43

Crimes contra a fé pública - outras falsidades (306 - 311)

00:12:55

Crimes em Licitações e Contratos Administrativos I

00:27:05

Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II

00:16:38

D processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso

00:15:57

Da ação penal - Parte I Conceito, características, pressupostos, condições da ação etc.

00:31:36

Da ação penal - Parte II Ação Penal Pública - conceito, espécies, prazos, princípios etc.

00:18:20

Da ação penal - Parte III Ação penal Privada - conceito, espécies, prazos, princípios etc.

00:28:12

Da ação penal - Parte IV Ação penal em crimes contra a honra de Func Públicos, extinção da punibilidade etc.

00:20:40

Da competência - Parte I Conceito, jurisdição, princípios, competência absoluta e relativa etc.

00:18:19

Da competência - Parte II Regras de definição de competência - Competência de Jurisdição

00:29:32

Da competência - Parte III Regras de definição de competência - Competência por prerrogativa de foro

00:10:25

Da competência - Parte IV Regras de definição de competência - Competência territorial, conexão, continência etc.

00:48:22

Da prisão e da liberdade provisória - Conceito, modalidade, pressupostos, mandado de prisão etc.

00:41:28

Da prisão e da liberdade provisória - Liberdade Provisória

00:34:17

Da prisão e da liberdade provisória - Medidas Cautelares alternativas à Prisão

00:24:41

Da prisão e da liberdade provisória - Prisão em Flagrante

00:37:17

Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar

00:27:04

Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Temporária

00:26:45

Das citações e intimações - Parte I - Citação Real

00:25:42

Das citações e intimações - Parte II - Citação Ficta

00:23:04

Das citações e intimações - Parte III - Intimação e Notificação

00:16:34

Das questões e processos incidentes - conflito de jurisdição

00:12:58

Das questões e processos incidentes - da insanidade mental do acusado

00:28:12

Das questões e processos incidentes - das incompatibilidades e impedimentos

00:22:56

Das questões e processos incidentes - do incidente de falsidade

00:14:34

Das questões e processos incidentes - exceções

00:10:33

Das questões e processos incidentes - medidas assecuratórias

00:31:43

Das questões e processos incidentes - questões prejudiciais

00:12:01

Das questões e processos incidentes - restituição das coisas apreendidas

00:20:31

Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos

00:17:07

Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial

00:21:29

Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria

00:12:14

Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

00:17:37

Do processo sumário

00:20:46

Dos sujeitos processuais - Do acusado e defensor

00:26:13

Dos sujeitos processuais - Do Juiz

00:27:19

Dos sujeitos processuais - Do Ministério Público

00:12:10

Dos sujeitos processuais - Dos Assistentes

00:14:19

Dos sujeitos processuais - Dos Auxiliares da Justiça

00:24:44

Elementos identificadores da relação processual

00:18:13

Formas do procedimento

00:11:20

Imputabilidade Penal

00:29:38

Instrução criminal

00:32:05

Jurisdição e Competência

00:25:12

Lei 13869/2019 - Disposições finais - Arts. 40 a 45

00:17:28

Lei 13869/2019 - Disposições gerais; Dos sujeitos do crime; Da ação penal - Arts. 1º a 3º

00:31:46

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 13 a 15

00:36:28

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 18 a 22

00:46:11

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 23 a 28

00:28:21

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 29 a 33

00:30:06

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 9º a 12

00:27:04

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas e do procedimento - Arts. 36 a 39

00:16:11

Lei 13869/2019 - Dos efeitos da condenação; Das penas; Das sanções civil e/administrativa - Arts. 4º a 8º

00:35:07

Lei 13869/2019 - Introdução

00:18:58

Lei 9099/95 - Criminal - Competência e Atos Processuais

00:16:12

Lei 9099/95 - Criminal - Disposições Gerais

00:16:10

Lei 9099/95 - Criminal - Execução e Despesas Processuais e Disposições Finais

00:15:45

Lei 9099/95 - Criminal - Fase Preliminar

00:25:00

Lei 9099/95 - Criminal - Procedimento Sumaríssimo

00:28:43

Medidas de Segurança

00:21:05

Prazos

00:14:24

Pretensão punitiva

00:10:38

Princípios gerais e informadores do processo

00:23:16

Procedimento relativo aos aprocessos da competência do Tribunal do Juri

00:33:33

Procedimentos

00:16:04

Processo, procedimento e relação jurídica processual

00:10:32

Prova - Da acareação

00:11:57

Prova - Da busca e da apreensão

00:34:18

Prova - Da confissão

00:14:03

Prova - Das testemunhas

00:38:46

Prova - Do exame do corpo de delito e das perícias em geral

01:02:03

Prova - Do interrogatório do acusado

00:23:06

Prova - Do ofendido

00:12:00

Prova - Do reconhecimento de pessoas e coisas

00:14:37

Prova - Dos documentos

00:11:09

Prova - Dos indícios

00:08:53

Prova - provas ilícitas, ônus da prova e valoração da prova

00:19:39

Prova - Teoria Geral da Prova - classificação da prova, meios de prova

00:17:06

Punibilidade e causas de extinção (107 - 120) - parte I

00:48:13

Teoria geral da Pena - aplicação das penas

00:47:03

Teoria geral da Pena - aspectos gerais das penas e sanção penal

00:18:46

Teoria geral da Pena - cominação das penas

00:08:44

Teoria geral da Pena - efeitos da condenação

00:24:23

Teoria geral da Pena - espécies de penas

00:45:34

Teoria geral da Pena - limites das penas

00:12:07

Teoria geral da Pena - livramento condicional

00:22:09

Teoria geral da Pena - princípios

00:12:14

Teoria geral da Pena - reabilitação

00:14:55

Teoria geral da Pena - sanção penal

00:11:54

Teoria geral da Pena - suspensão condicional da pena

00:21:10

Teoria geral da Pena - teorias e finalidades

00:16:20

Teoria geral do crime - autoria e participação

00:34:00

Teoria geral do crime - bem jurídico

00:10:55

Teoria geral do crime - caminho do crime (inter criminis)

00:25:40

Teoria geral do crime - causas de exclusão da culpabilidade

00:41:11

Teoria geral do crime - classificação dos crimes

00:44:16

Teoria geral do crime - conceito e ilícito Penal

00:17:05

Teoria geral do crime - conduta

00:24:29

Teoria geral do crime - consumação e tentativa

00:34:14

Teoria geral do crime - crime culposo

00:31:01

Teoria geral do crime - crime doloso

00:21:17

Teoria geral do crime - crime impossível

00:07:53

Teoria geral do crime - crime preterdoloso

00:09:21

Teoria geral do crime - culpabilidade

00:39:16

Teoria geral do crime - desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

00:24:45

Teoria geral do crime - discriminantes putativas

00:11:43

Teoria geral do crime - erro de proibição

00:17:28

Teoria geral do crime - erro de tipo

00:36:35

Teoria geral do crime - erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa

00:16:29

Teoria geral do crime - excludentes de ilicitude

01:02:18

Teoria geral do crime - fato típico

00:13:59

Teoria geral do crime - Objeto do crime

00:10:31

Teoria geral do crime - Sujeitos do crime

00:27:28

Teoria geral do crime - teoria do tipo

00:17:18

Teoria geral do crime - tipicidade

00:29:36

Tipos de processo penal

00:16:57

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