Disciplina:Direito Ambiental
Advogado
Concurso Eldorado do Sul/RS 2022
Profª. Anelize Pantaleão Puccini Caminha
24 aulas
Duração aproximada 10h
A Constituição Federal e o meio ambiente. Competência Ambiental da União, dos Estados e dos Municípios. Bens Ambientais
00:34:33
A legislação brasileira de unidades de conservação - Lei 9.985/2000 e regulamentos
00:33:49
A Proteção e a conservação da biodiversidade - Lei 11516/2007
00:18:58
Biossegurança e controle de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
00:21:56
Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente - Lei 9605/1998 e Regulamentos
00:30:51
Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6938/1981
00:34:00
Legislação Brasileira Florestal: Lei 11284/2006
00:29:14
Legislação Brasileira Florestal: Lei 11428/2006
00:31:30
Legislação Brasileira Florestal: Regulamentos Ambientais
00:21:25
Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas
00:20:50
Licenciamento ambiental (LC 140/2011, Lei 6938/1981, Resolução Conama 428/2010 e regulamentos)
00:20:58
Política Nacional do Meio Ambiente. Espaços ambientalmente protegidos
00:25:24
Principais categorias e legislação - Meio Ambiente
00:30:10
Princípios do Direito Ambiental: Princípio da Ubiquidade, Desenvolvimento Sustentável, Participação e Poluidor/usuário pagador
00:30:23
Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais - Decreto nº 6514/2008
00:22:29
Proteção e conservação da biodiversidade
00:30:35
Responsabilidade administrativa ambiental
00:24:31
Responsabilidade Ambiental - Conceito de dano
00:33:57
Responsabilidade Ambiental - Reparação Ambiental
00:29:46
Responsabilidade civil ambiental
00:31:37
Responsabilidade criminal ambiental
00:30:19
Sistema Nacional do Meio Ambiente
00:14:24
Tutela administrativa do ambiente: poder de polícia, competência, licenciamento, responsabilidade administrativa
00:26:33
Tutela e responsabilidade civil do ambiente
00:27:34
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