Disciplina:Legislação EBSERH

Ebserh - Código de Ética e Conduta

Ebserh - Estatuto Social: Comitê de Auditoria

Ebserh - Estatuto Social: Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração e Demonstrações Contábeis

Ebserh - Estatuto Social: Conselho Fiscal e Conselho Consultivo

Ebserh - Estatuto Social: da Assembleia Geral

Ebserh - Estatuto Social: da Razão Social, Natureza Jurídica, Sede, Representação Geográfica e Prazo de Duração

Ebserh - Estatuto Social: das Regras Gerais da Administração da Empresa

Ebserh - Estatuto Social: Diretoria Executiva

Ebserh - Estatuto Social: do Conselho de Administração

Ebserh - Estatuto Social: do Objeto Social, do Interesse Público e do Capital Social e Recursos

Ebserh - Estatuto Social: Unidades Internas de Governança, Pessoal e Disposições Finais e Transitórias

Ebserh - Norma Operacional de Controle Disciplinar - Disposições Preliminares (art. 1 ao 6)

Ebserh - Norma Operacional de Controle Disciplinar - Processo Administrativo Sancionador (art. 28 ao 45)

Ebserh - Regimento Interno: das Competências - parte I

Ebserh - Regimento Interno: das Competências - parte II e das Disposições Finais

Ebserh - Regimento Interno: Disposições Gerais, dos Órgãos Sociais e Estatutários , da Estrutura Organizacional e suas vinculações e dos Colegiados Internos

Ebserh - Regulamento de Pessoal - parte I

Ebserh - Regulamento de Pessoal - parte II

Lei 12550/2011

Lei 12550/2011 - cria a EBSERH

Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte I

Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte II

Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte III

Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte IV

Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte V

Lei 13303/2016 - Lei das Estatais - Parte VI