Disciplina:Noções de Direito Empresarial

Atividade empresarial: Características-Requisitos; sujeitos que exercem empresa (empresário individual, EIRELI, sociedade empresária)

Condições para o exercício da atividade empresarial

Desconsideração da personalidade jurídica

Empresário individual e sociedade empresária

Empresário irregular

Falência do empresário e da sociedade empresarial.

Inatividade da empresa

LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte I

LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte II

Lei 8934/94 - Da Publicidade do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins - arts 29 a 40

Lei 8934/94 - Da Publicidade do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins - arts 41 a 51

Lei 8934/94 - Das Disposições Finais e Transitórias - Arts 52 a 67

Lei 8934/94 - Das Finalidades e da Organização - arts 1º ao 3º

Lei 8934/94 - Das Juntas Comerciais - arts 5 a 28

Lei 8934/94 - Do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - artigo 4

Modificação da estrutura societária: transformação; incorporação; fusão; cisão

Obrigação e privilégios dos empresários

Origem; evolução histórica; teorias (atos de comércio-empresa) autonomia; fontes; características

Recuperação judicial e extrajudicial - empresário e sociedade empresária.

Registro de empresa

Sociedade por quotas de responsabilidade limitada

Sociedades empresariais: noções gerais, personalidade jurídica, dissolução e liquidação

Sociedades por ações: características gerais

Sociedades por ações: responsabilidade dos sócios

Teoria geral do direito societário. conceito de sociedade; classificação das sociedades

Títulos de crédito: atributos gerais; integração das leis uniformes de Genebra no direito brasileiro

Títulos de crédito: endosso, aval e protesto

Títulos de crédito: nota promissória; duplicata; cheque