Disciplina:Legislação Específica
Agente: Defensoria - Design Gráfico
Concurso DPE SP 2023
Vários professores
37 aulas
Duração aproximada 9h
Decreto Estadual 55588/2010 - SP - Tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos de SP
00:07:06
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida
00:15:04
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)
00:28:03
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II
00:18:02
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
00:17:41
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social
00:11:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social
00:05:09
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde
00:16:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade
00:10:05
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais
00:21:07
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação
00:10:31
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação
00:18:33
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 1 a 16)
00:38:06
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 17 a 37)
00:29:06
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 38 a 65)
00:28:58
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8
00:48:57
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte II - arts 9 a 12-C
00:38:05
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte III - arts 13 a 24-A
00:44:30
Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte IV - arts 25 a 41
00:24:51
Lei complementar 80/94 - A Defensoria Pública na Constituição da República.
00:10:45
Lei complementar 80/94 - Atribuições, garantias e prerrogativas dos defensores públicos
00:10:24
Lei complementar 80/94 - Da Carreira
00:04:25
Lei complementar 80/94 - Da Carreira
00:05:26
Lei complementar 80/94 - Da Carreira
00:10:50
Lei complementar 80/94 - Da Inamovibilidade e da Remoção
00:03:42
Lei complementar 80/94 - Da Inamovibilidade e da Remoção
00:04:12
Lei complementar 80/94 - Da Inamovibilidade e da Remoção
00:05:27
Lei complementar 80/94 - Da Organização da Defensoria Pública da União
00:15:36
Lei complementar 80/94 - Da Organização da Defensoria Pública do Distrito Federal e Dos Territórios
00:06:51
Lei complementar 80/94 - Das Disposições Finais e Transitórias
00:06:31
Lei complementar 80/94 - Das Disposições Gerais
00:13:20
Lei complementar 80/94 - Dos Deveres, das Proibições, dos Impedimentos e da Responsabilidade Funcional
00:08:16
Lei complementar 80/94 - Dos Deveres, das Proibições, dos Impedimentos e da Responsabilidade Funcional
00:10:35
Lei complementar 80/94 - Dos Direitos, das Garantias e das Prerrogativas dos Membros da Defensoria Pública da União
00:09:58
Lei complementar 80/94 - Dos Direitos, das Garantias e das Prerrogativas dos Membros da Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios
00:11:02
Lei complementar 80/94 - Dos Direitos, das Garantias e das Prerrogativas dos Membros da Defensoria Pública dos Estados
00:04:45
Lei complementar 80/94 - Princípios institucionais da Defensoria Pública
00:11:11
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