Disciplina:Conhecimentos Étnico-Raciais

Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. I a VII)

Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. VIII a XVI)

Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. XVII a XXV)

Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - Lei 10.678/2003

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - I a XI

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - LXXIV à LXXIX; parágrafos 1 ao 4

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XII a XXII

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XLV a LXVI

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XXIII a XXXV

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XXXVI a XLIV

Direitos e garantias fundamentais - Artigo LXVII a LXXIII

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 1 a 16)

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 17 a 37)

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 38 a 65)

Lei 7716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - parte I

Lei 7716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - parte II

Lei Federal 9459/1997 - Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

Princípios constitucionais: Parte I

Princípios constitucionais: Parte II