Disciplina:Noções de Direitos Humanos e antidiscriminatório

Abordagens sociológicas para o conflito e a paz

Classificação constitucional dos direitos humanos

Conceito: Direitos Humanos x Direitos Fundamentais x Garantias Fundamentais

Conflitos internacionais

Conflitos internacionais: Meios de solução diplomáticos, políticos e jurisdicionais

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA

Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 1 a 16

Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 17 a 24)

Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - (Art. 25 a 33)

Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989)

Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Decreto 5687/2006)

Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Decreto 5015/2004)

Convenção Interamericana contra a Corrupção (Decreto 4410/2002)

Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial - parte I

Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial - parte II

Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais(Decreto 3678/2000)

Cortes internacionais

Criação e fortalecimento de redes sociais e comunitárias

Crime de racismo

Declaração da Assembleia das Nações Unidas dos Direitos da Criança (1959)

Declaração de Pequim Adotada pela 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz

Decreto 4388/2002 - Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional

Dignidade da pessoa humana

Direito das pessoas LGBTQIA+

Direito das pessoas moradoras de favelas

Direito das vítimas de violência de Estado

Direitos Humanos: combate aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural

Direitos Humanos: desarmamento

Diversidade sexual

Eficácia vertical, horizontal e diagonal dos direitos humanos

Enfrentamento da corrupção policial

Enfrentamento do crime organizado

Evolução das funções policiais na sociedade moderna

Evolução histórica dos Direitos Humanos. Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade étnico-racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, ações afirmativas.

Homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero

Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro

Instituições de segurança pública

Instituições do sistema prisional

Interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos

Introdução ao sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos

Lei 12847/2013 - Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 1 a 8

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 33 a 51

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 58 a 73

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 62 a 78

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 9 a 32

Participação da sociedade civil

Plano Distrital de Políticas para Mulheres (2020 a 2023) - Parte I

Plano Distrital de Políticas para Mulheres (2020 a 2023) - Parte II

Plano Distrital de Políticas para Mulheres (2020 a 2023) - Parte III

Plano Distrital de Políticas para Mulheres (2020 a 2023) - Parte IV

Política Nacional de Direitos Humanos

População em situação de rua: Conceito e Princípios das Políticas Públicas - Recolhimento Compulsório

Racismo. Racismo institucional

Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok) - Parte I

Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok) - Parte II

Regras Mínimas das Nações Unidas para os Jovens Privados de Liberdade Regras de Tóquio (1990)

Segurança pública e governabilidade

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Histórico

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Preceitos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 28 a 53

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 1 a 15

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 16 a 31

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 1 a 27

Sistema Regional (Interamericano) de Proteção dos Direitos Humanos: Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem

Sociologia das organizações policiais

Tratados internacionais - parte I

Tratados internacionais - parte II

Valorização dos espaços públicos