Disciplina:Noções de Direito da Criança e do Adolescente
Defensor: Público
Concurso DPE MG 2023
Vários professores
68 aulas
Duração aproximada 18h
Assistência social: Lei 8742/93 e alterações - parte I
00:36:42
Assistência social: Lei 8742/93 e alterações - parte II
00:34:30
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA
00:14:02
Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989)
00:17:27
Da Composição dos Níveis Escolares e da Educação Básica - art 21 ao 28
00:25:22
Da Educação
00:21:40
Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38
00:16:52
Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D
00:15:14
Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36
00:21:01
Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34
00:17:47
Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B
00:09:07
Da Educação Especial - art 58 ao 60
00:16:11
Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42
00:08:07
Da Educação Superior - art 43 ao 57
00:20:41
Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19
00:12:35
Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10
00:13:31
Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11
00:08:37
Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º
00:16:31
Das Disposições Gerais - art 78 ao 86
00:21:51
Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92
00:14:32
Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º
00:18:19
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º
00:15:03
Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B
00:17:52
Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67
00:17:17
Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77
00:26:14
ECA - Acesso à Justiça
00:09:17
ECA - Acolhimento Institucional e Familiar
00:12:32
ECA - Adoção I
00:30:11
ECA - Adoção II
00:22:48
ECA - Adolescente Trabalhador
00:15:29
ECA - Apuração de Ato Infracional
00:15:30
ECA - Ato Infracional
00:10:28
ECA - Autorização para viajar
00:14:18
ECA - Colocação em Família Substituta
00:13:14
ECA - Conselho Tutelar
00:27:22
ECA - Crimes e infrações administrativas
00:10:09
ECA - Direito à convivência familiar e comunitária
00:28:01
ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:19:34
ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade
00:15:49
ECA - Direito à vida e à saúde
00:27:13
ECA - Espécies de Família
00:15:49
ECA - Garantias Processuais
00:05:16
ECA - Guarda
00:13:50
ECA - Habilitação de Pretendentes à Adoção
00:14:17
ECA - Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente
00:08:15
ECA - Justiça da Infância e Juventude
00:12:26
ECA - Medidas de proteção
00:09:46
ECA - Medidas de Proteção: Introdução
00:10:20
ECA - Medidas Socioeducativas: Advertência
00:07:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Internação
00:31:38
ECA - Medidas Socioeducativas: Introdução
00:07:43
ECA - Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida
00:11:30
ECA - Medidas Socioeducativas: Obrigação de Reparar o Dano
00:06:59
ECA - Medidas Socioeducativas: Prestação de Serviços à Comunidade
00:08:29
ECA - Medidas Socioeducativas: Semiliberdade
00:08:31
ECA - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
00:18:31
ECA - Prevenção e Prevenção Especial
00:24:14
ECA - Princípios
00:26:07
ECA - Princípios das Medidas de Proteção
00:21:36
ECA - Procedimentos
00:05:27
ECA - Recursos
00:10:29
ECA - Remissão
00:08:49
ECA - Serviços Auxiliares
00:05:45
ECA - Tutela
00:21:01
Lei 12852/2013 (Estatuto da Juventude)
00:17:04
Lei 12852/2013 (Estatuto da Juventude)
00:25:49
Lei 13431/17 - Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
01:03:53
O Dever do Estado - art 4º
00:20:43
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