Disciplina:Legislação Federal
Analista: Jurídico
Concurso DPE MG 2023
Vários professores
82 aulas
Duração aproximada 27h
A Defesa do Estado
00:30:36
A organização dos Poderes
00:16:11
Ação Civil Pública I (Aspectos processuais)
00:27:45
Ação Civil Pública II (Aspectos processuais)
00:26:47
Ação Popular (Aspectos processuais)
00:36:25
Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - I
00:15:18
Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - II
00:29:30
Constituição: Interpretação e Controle de Constitucionalidade - III
00:27:13
Constituição: Normas constitucionais e inconstitucionais
00:11:33
Da Administração Pública
00:30:02
Decreto Lei 25/1937 - Do Direito de Preferência e Disposições Gerais
00:09:01
Decreto Lei 25/1937 - Do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
00:05:46
Decreto Lei 25/1937 - Do Tombamento e dos Efeitos do Tombamento
00:14:18
Desapropriação; Conceito; Aplicações; Justa indenização
00:27:26
Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)
00:26:05
Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)
00:27:58
Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)
00:26:44
Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)
00:27:55
Direitos Políticos - I
00:19:48
Direitos Políticos - II
00:22:14
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)
00:25:40
Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)
00:24:01
Distrito Federal
00:28:43
Dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil
00:19:44
Dos servidores públicos civis - I
00:29:12
Dos servidores públicos civis - II
00:29:20
Estado Federal
00:20:00
Funções essenciais à Justiça
00:28:30
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 I
00:19:29
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 II
00:29:20
Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 III
00:23:21
Instituições Democráticas
00:17:48
Lei 11107/2005 - Convênios e consórcios administrativos
00:12:28
Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - I
00:10:56
Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - II
00:06:01
Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - III
00:15:25
Lei 8745/93 - Contratação por tempo determinado
00:28:15
Lei 8987/1995 - Concessão e permissão e Lei 11079/2004 - Parcerias Público Privadas
00:24:49
Lei 9494/1997 - Concessão da Tutela Antecipada contra a Fazenda Publica
00:23:07
Lei 9637/1998 - Das Disposições Finais e Transitórias
00:06:30
Lei 9637/1998 - Das Organizações Sociais
00:15:29
Lei 9790/1999 - Da Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
00:10:13
Lei 9790/1999 - Das Disposições Finais e Transitórias
00:05:06
Lei 9790/1999 - Do Termo de Parceria
00:09:09
Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 1 a 6)
00:47:01
Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 7 a 19)
00:23:45
Lei Federal 8987/1995 - Concessões - parte I
00:28:01
Lei Federal 8987/1995 - Concessões - parte II
00:30:03
Mandado de Segurança I (Aspectos processuais)
00:24:16
Mandado de Segurança II (Aspectos processuais)
00:30:49
Municípios
00:17:26
Nacionalidade - I
00:23:27
Nacionalidade - II
00:14:35
O Ministério Público
00:22:55
Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) - I
00:16:04
Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) - II
00:21:14
Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - I
00:21:06
Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - II
00:10:31
Ordem social (Índios)
00:10:12
Ordem social (Previdência Social, Assistência Social)
00:15:18
Ordem social (Seguridade Social, Saúde)
00:18:32
Organização do Estado Brasileiro
00:11:27
Os Princípios Constitucionais - I
00:31:04
Os Princípios Constitucionais - II
00:18:52
Partidos Políticos
00:10:17
Poder constituinte
00:20:04
Processo Administrativo - Lei 9784/1999
00:28:54
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - I
00:17:50
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - II
00:22:48
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - III
00:12:54
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - IV
00:14:18
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - V
00:10:40
Regime Jurídico do Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/1990 - VI
00:16:50
Repartição de competências
00:25:04
Segurança Pública
00:27:56
Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Lei 9717/98 e alterações.
00:25:52
Teoria Geral da Constituição: Classificação
00:19:45
Teoria Geral da Constituição: Conceito
00:21:18
Teoria Geral da Constituição: Conteúdo
00:22:48
Teoria Geral da Constituição: Estrutura
00:10:36
Teoria Geral da Constituição: Origens
00:17:58
Territórios
00:11:29
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