Disciplina:Direitos Humanos

Classificação constitucional dos direitos humanos

Comando e gestão: procedimentos de supervisão e revisão; investigação de violações dos direitos humanos - Parte I

Comando e gestão: procedimentos de supervisão e revisão; investigação de violações dos direitos humanos - Parte II

Comando e gestão: procedimentos de supervisão e revisão; investigação de violações dos direitos humanos - Parte III

Conceito: Direitos Humanos x Direitos Fundamentais x Garantias Fundamentais

Conflitos internacionais

Conflitos internacionais: Meios de solução diplomáticos, políticos e jurisdicionais

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA

Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH (Lei Federal 12986/2014) 

Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989)

Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Decreto 5687/2006)

Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Decreto 5015/2004)

Convenção Interamericana contra a Corrupção (Decreto 4410/2002)

Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais(Decreto 3678/2000)

Declaração da Assembleia das Nações Unidas dos Direitos da Criança (1959)

Declaração de Pequim Adotada pela 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz

Dignidade da pessoa humana

Direito das pessoas LGBTQIA+

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

Direitos Humanos e acesso à justiça. O dever dos estados

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)

Diversidade sexual

Eficácia vertical, horizontal e diagonal dos direitos humanos

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 1 a 16)

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 17 a 37)

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 38 a 65)

Evolução histórica dos Direitos Humanos. Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero

Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro

Interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos

Introdução ao sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 1º ao 7º)

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 29 ao 45)

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 46 ao 68)

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 69 ao 92)

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 8º ao 28)

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 93 ao 108)

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte II - arts 9 a 12-C

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte III - arts 13 a 24-A

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte IV - arts 25 a 41

Nacionalidade (Aquisição)

Nacionalidade (Perda)

Participação da sociedade civil

Política Nacional de Direitos Humanos

Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok) - Parte I

Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok) - Parte II

Regras Mínimas das Nações Unidas para os Jovens Privados de Liberdade Regras de Tóquio (1990)

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Histórico

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Preceitos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 28 a 53

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 1 a 15

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Art. 16 a 31

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 - Art. 1 a 27

Sistema Regional (Interamericano) de Proteção dos Direitos Humanos: Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem

Tratados internacionais - parte I

Tratados internacionais - parte II