Logo Legislação Extravagante - DEPEN PR (Edital 2024_001)

Disciplina:Legislação Extravagante

Polícia: Penal
Concurso DEPEN (PR) 2024

Vários professores
80 aulas
Duração aproximada 30h
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Decreto 11.615/2023 - Regulamenta a Lei 10826/2003

00:38:24

ECA - Acesso à Justiça

00:09:17

ECA - Acolhimento Institucional e Familiar

00:12:32

ECA - Ato Infracional

00:10:28

ECA - Conselho Tutelar

00:27:22

ECA - Direito à convivência familiar e comunitária

00:28:01

ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade

00:15:49

ECA - Direito à vida e à saúde

00:27:13

ECA - Garantias Processuais

00:05:16

ECA - Justiça da Infância e Juventude

00:12:26

ECA - Medidas de proteção

00:09:46

ECA - Medidas de Proteção: Introdução

00:10:20

ECA - Medidas Socioeducativas: Advertência

00:07:29

ECA - Medidas Socioeducativas: Internação

00:31:38

ECA - Medidas Socioeducativas: Introdução

00:07:43

ECA - Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida

00:11:30

ECA - Medidas Socioeducativas: Obrigação de Reparar o Dano

00:06:59

ECA - Medidas Socioeducativas: Prestação de Serviços à Comunidade

00:08:29

ECA - Medidas Socioeducativas: Semiliberdade

00:08:31

ECA - Prevenção e Prevenção Especial

00:24:14

ECA - Princípios

00:26:07

ECA - Princípios das Medidas de Proteção

00:21:36

ECA - Remissão

00:08:49

Implicações da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) no Código Penal

00:54:17

LE 20.656/2021 PR - Da Sindicância

00:09:53

LE 20.656/2021 PR - Do Processo Administrativo Disciplinar

00:17:39

LE 20.656/2021 PR - Processos Administrativos - Dos Direitos e Deveres dos Administrados

00:05:53

LE 6.174/1970 PR - Da vacância dos cargos

00:06:38

LE 6.174/1970 PR - Das Responsabilidades e Das Penalidades

00:14:07

LE 6.174/1970 PR - Disposições preliminares e dos cargos e da função gratificada

00:13:01

LE 6.174/1970 PR - Do provimento dos cargos - parte I

00:29:01

LE 6.174/1970 PR - Do provimento dos cargos - parte II

00:20:36

LE 6.174/1970 PR - Do regime disciplinar

00:23:03

LE 6.174/1970 PR - Dos Deveres e Das Proibições

00:10:04

LE 6.174/1970 PR - Dos direitos, vantagens e concessões - parte I

00:23:39

LE 6.174/1970 PR - Dos direitos, vantagens e concessões - parte II

00:19:23

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 1º ao 7º)

00:32:58

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 29 ao 45)

00:31:57

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 46 ao 68)

00:35:30

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 69 ao 92)

00:36:45

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 8º ao 28)

00:47:26

Lei 10741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa  (artigos 93 ao 108)

00:27:06

Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte I

00:45:34

Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte II

00:44:58

Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - Parte III

00:39:26

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8

00:48:57

Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 1

00:33:09

Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 2

00:32:18

Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 3

00:28:19

Lei 11343/2006 - Lei de Drogas - Parte 4

00:17:30

Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - I

00:10:56

Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - II

00:06:01

Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - III

00:15:25

Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte I

00:30:34

Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte II

00:42:18

Lei 12850/2013 - Organizações criminosas - Parte III

00:30:52

Lei 13869/2019 - Disposições finais - Arts. 40 a 45

00:17:28

Lei 13869/2019 - Disposições gerais; Dos sujeitos do crime; Da ação penal - Arts. 1º a 3º

00:31:46

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 13 a 15

00:36:28

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 15-A a 16

00:40:04

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 18 a 22

00:46:11

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 23 a 28

00:28:21

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 29 a 33

00:30:06

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas - Arts. 9º a 12

00:27:04

Lei 13869/2019 - Dos crimes e das penas e do procedimento - Arts. 36 a 39

00:16:11

Lei 13869/2019 - Dos efeitos da condenação; Das penas; Das sanções civil e/administrativa - Arts. 4º a 8º

00:35:07

Lei 13869/2019 - Introdução

00:18:58

Lei 8072/1990 - Crimes hediondos - parte I

00:43:10

Lei 8072/1990 - Crimes hediondos - parte II

00:41:28

Lei 9296/1996 - Interceptação telefônica - Parte I

00:27:36

Lei 9296/1996 - Interceptação telefônica - Parte II

00:21:05

Lei 9455/1997 - Lei de Tortura - Parte I

00:27:02

Lei 9455/1997 - Lei de Tortura - Parte II

00:26:53

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Disposições Gerais

00:13:13

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Aplicação da Pena

00:25:13

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Poluição e outros Crimes Ambientais

00:11:09

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Administração Ambiental

00:05:53

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Fauna

00:17:24

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Flora

00:15:19

Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

00:05:06

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