Disciplina:Direito Processual Penal
Polícia: Penal
Concurso DEPEN (PR) 2024
Profº. Norberto Florindo Junior
56 aulas
Duração aproximada 20h
D processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso
00:15:57
Da ação penal - Parte I Conceito, características, pressupostos, condições da ação etc.
00:31:36
Da ação penal - Parte II Ação Penal Pública - conceito, espécies, prazos, princípios etc.
00:18:20
Da ação penal - Parte III Ação penal Privada - conceito, espécies, prazos, princípios etc.
00:28:12
Da ação penal - Parte IV Ação penal em crimes contra a honra de Func Públicos, extinção da punibilidade etc.
00:20:40
Da competência - Parte I Conceito, jurisdição, princípios, competência absoluta e relativa etc.
00:18:19
Da competência - Parte II Regras de definição de competência - Competência de Jurisdição
00:29:32
Da competência - Parte III Regras de definição de competência - Competência por prerrogativa de foro
00:10:25
Da competência - Parte IV Regras de definição de competência - Competência territorial, conexão, continência etc.
00:48:22
Da execução das medidas de segurança
00:25:51
Da graça, do indulto e da anistia
00:13:12
Da prisão e da liberdade provisória - Conceito, modalidade, pressupostos, mandado de prisão etc.
00:41:28
Da prisão e da liberdade provisória - Liberdade Provisória
00:34:17
Da prisão e da liberdade provisória - Medidas Cautelares alternativas à Prisão
00:24:41
Da prisão e da liberdade provisória - Prisão em Flagrante
00:37:17
Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
00:27:04
Da prisão e da liberdade provisória - Prisão Temporária
00:26:45
Da sentença - parte II
00:09:54
Da sentença - sentença absolutória, condenatória, efeitos civis da sentença penal - parte I
00:09:28
Das citações e intimações - Parte I - Citação Real
00:25:42
Das citações e intimações - Parte II - Citação Ficta
00:23:04
Das citações e intimações - Parte III - Intimação e Notificação
00:16:34
Das questões e processos incidentes - conflito de jurisdição
00:12:58
Das questões e processos incidentes - da insanidade mental do acusado
00:28:12
Das questões e processos incidentes - das incompatibilidades e impedimentos
00:22:56
Das questões e processos incidentes - do incidente de falsidade
00:14:34
Das questões e processos incidentes - exceções
00:10:33
Das questões e processos incidentes - medidas assecuratórias
00:31:43
Das questões e processos incidentes - questões prejudiciais
00:12:01
Das questões e processos incidentes - restituição das coisas apreendidas
00:20:31
Disposições preliminares do Código de Processo Penal
00:30:21
Do Inquérito policial - Conclusão do Inquérito Policial, Arquivamento, Termo Circunstanciado, Indiciamento etc.
00:27:25
Do Inquérito policial - Histórico, conceito, características, formas de instauração etc.
00:31:26
Do Inquérito policial - Prazos, deveres do delegado etc.
00:31:27
Do Inquérito policial - Procedimento do Inquérito Policial
00:16:44
Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
00:17:37
Execução - disposições gerais
00:09:14
Execução - livramento condicional
00:27:37
Execução - penas acessórias
00:10:25
Execução - penas pecuniárias
00:17:16
Execução - penas privativas de liberdade
00:16:40
Execução - suspensão condicional da pena
00:24:26
Procedimentos
00:16:04
Prova - Da acareação
00:11:57
Prova - Da busca e da apreensão
00:34:18
Prova - Da confissão
00:14:03
Prova - Das testemunhas
00:38:46
Prova - Do exame do corpo de delito e das perícias em geral
01:02:03
Prova - Do interrogatório do acusado
00:23:06
Prova - Do ofendido
00:12:00
Prova - Do reconhecimento de pessoas e coisas
00:14:37
Prova - Dos documentos
00:11:09
Prova - Dos indícios
00:08:53
Prova - provas ilícitas, ônus da prova e valoração da prova
00:19:39
Prova - Teoria Geral da Prova - classificação da prova, meios de prova
00:17:06
Recursos - habeas corpus
00:32:28
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