Disciplina:Conhecimentos Específicos

A Metodologia de Trabalho do  Sistema de Controle Interno na área pública

Administração Tributária e Fiscalização

Amostragem.

Análise vertical e horizontal

Arcabouço legal básico para o Controle Interno

Auditoria no setor público federal

Avaliação e métodos de controle de estoques

Balanço Financeiro

Balanço Orçamentário

Balanço Patrimonial

Ciclo orçamentário - Conceito.

Ciclo orçamentário - Elaboração e Planejamento.

Ciclo orçamentário - Execução, Avaliação e Controle.

Classificação e nomenclaturas de custos

Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências

Conceito, características e objetivos de um Sistema de Controle Interno

Conceitos e abrangência do controle na área pública

Contabilidade de custos - conceitos iniciais

Contabilidade: conceitos; campo de aplicação; usuários; objeto; finalidade

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III

Contratos da Administração Pública - Lei 8666/93 - I.

Contratos da Administração Pública - Lei 8666/93 - II.

Contratos da Administração Pública - Lei 8666/93 - III.

Contribuição de Melhoria: conceito, características gerais. Decreto-lei 195/1967

Controladoria: conceito e função

Controle Externo Versus Controle Interno na Constituição Federal

Controle interno Versus Tribunais de Contas

Controle Interno, Auditoria Interna, Auditoria Externa e Governança Corporativa

Controle social e os Tribunais de Contas

Controle, registro contábil, apuração e alocação de custos - parte I

Controle, registro contábil, apuração e alocação de custos - parte II

Controle, registro contábil, apuração e alocação de custos - parte III

Controles Interno e Externo nas instituições: fundamentos

Controles na Administração Pública

Crédito e Lançamento Tributário.

Crédito público - Conceito e classificação; Natureza jurídica; Controle, fiscalização e prestação de contas

Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção

Da Repartição das Receitas Tributárias

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Demonstrações Contábeis: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstrações Contábeis: Demonstração do Valor Adicionado

Demonstrações Contábeis: Demonstrações Consolidadas

Demonstrações Contábeis: Fluxo de Caixa

Demonstrações Contábeis: Lucros ou Prejuízos Acumulados

Demonstrações Contábeis: Obrigatoriedade e apresentação e Balanço Patrimonial

Demonstrações Contábeis: Resultado do Exercício; Resultado Abrangente

Desenvolvimento do plano de auditoria

Despesa pública: categorias, estágios.

Direito Tributário Penal (infrações, ilícitos e penalidades tributárias)

Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN

Dívida pública flutuante e fundada

Documentação de auditoria

Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade

Empréstimos compulsórios

Equivalentes de produção

Escrituração: Conceito e métodos

Estrutura dos Modelos COSO para o Controle Interno

Eventos subsequentes.

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.

Execução Fiscal

Fiscalização contábil, financeira e orçamentária

Fraudes, erros e a responsabilidade do auditor.

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Gestão de riscos

Governança Corporativa: aspectos gerais

Impostos Estaduais: ICMS

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

Impostos Federais: Importação e Exportação

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados

Impostos Municipais: IPTU

Impostos Municipais: ISSQN

Impostos Municipais: ITBI

Impostos. Noções e Conceitos Gerais

Indicadores de desempenho - parte I

Indicadores de desempenho - parte II

Índices de endividamento

Influência de fatores externos sobre o orçamento

Informação e comunicação nos controles das instituições

Introdução ao MCASP: Visão Geral

Isenções e outros Benefícios Fiscais

Julgamento das contas pelos Tribunais de Contas

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência

Lei 10520/2001 - Pregão Presencial

Lei 4.320/64 - Parte I

Lei 4.320/64 - Parte II

Lei 6404/1976 - Acionista Controlador; Alienação do Controle; Direito dos Minoritários; Acordo de Acionistas

Lei 6404/1976 - Ações - Capital Social

Lei 6404/1976 - Coligadas; Controladas; Grupo de Sociedades e Consórcio

Lei 6404/1976 - Constituição, Subscrição, Assembleia de Constituição

Lei 6404/1976 - Demonstrações e Resultado - Dissolução e Liquidação

Lei 6404/1976 - Introdução - Espécies - Nome - Valores Mobiliários

Lei 6404/1976 - Órgãos Societários - Administração

Lei 6404/1976 - Valores Mobiliários (Debêntures; Partes Beneficiárias; Bônus de Subscrição; Notas Promissórias)

Lei 8666/1993 - Licitação - I

Lei 8666/1993 - Licitação - II

Lei 8666/1993 - Licitação - III

Lei 8666/1993 - Licitação - IV

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III

Lei no 8443/1992.

Licitação - Lei 14133/21 - I

Licitação - Lei 14133/21 - II

Licitação - Lei 14133/21 - III

Licitação - Lei 14133/21 - IV

Licitação - Lei 14133/21 - V

Licitação - Lei 14133/21 - VI

LOA - Orçamento anual.

Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), Portaria STN 389, de 14 de junho de 2018

Metodologia COSO e seus elementos de controle

Modelos de monitoramento e reação a riscos

NBC TSP - Estrutura Conceitual

NBCs Aplicadas Ao Setor Público: NBC TSP 01 a 34

Noções de Auditoria Independente

Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos

Normas brasileiras relativas à auditoria independente, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC.

Normas internacionais aplicadas ao Controle Interno

Normas, técnicas e práticas contábeis

O Controle Interno segundo o Conselho Federal de Contabilidade

O controle orçamentário: modelos de gestão

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - parte I

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - parte II

O sistema orçamentário empresarial - parte I

O sistema orçamentário empresarial - parte II

Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.

Orçamento na Constituição Federal de 1988.

Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho.

Os modelos COSO I e II - parte I

Os modelos COSO I e II - parte II

Parecer prévio

Planejamento e Orçamento empresarial

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Poder Legislativo Versus Tribunais de Contas

PPA - Plano plurianual.

Prescrição e Decadência

Princípio das Anterioridades Tributárias e suas Exceções

Princípios da Irretroatividade Tributária, Uniformidade Geográfica e outros

Princípios da Legalidade e da Tipicidade Tributária

Princípios orçamentários - Parte I

Princípios orçamentários - Parte II

Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis)

Rateio e departamentalização dos custos

Receita pública

Regras constitucionais sobre controle externo

Relatórios de auditoria.

Responsabilidade legal, ética e independência nos trabalhos de auditoria.

Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões

Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações

Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços 

Revisão orçamentária e tomada de decisão

Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.

Sistema de controle externo no Brasil

Sistema de controles dos custos

Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos

Sistemas de acumulação de custos

Sistemas de Controle Externo sobre as Instituições Brasileiras

Sistemas de custeio: baseado em atividades (ABC); pleno (RKW)

Sistemas de custeio: custeio por absorção; variável

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.

Taxas: conceito, características gerais. (Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.)

Testes de Observância.

Testes substantivos.

Tipos de Créditos Orçamentários

Tomada de Contas

Tratamento contábil de custos

Tribunais de Contas: funções e formas de atuação

Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)