Disciplina:Noções de Direito Processual do Trabalho
Procurador
Concurso Curitiba/PR 2019
Profª. Márcia Onofre Peixoto
52 aulas
Duração aproximada 20h
Agravo de petição, agravo de instrumento
00:24:58
Atos, termos e prazos processuais.
00:34:24
Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; arquivamento do processo; revelia e confissão - I
00:43:10
Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; arquivamento do processo; revelia e confissão - II
00:26:16
Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis.
00:22:46
Contestação
00:25:43
Custas e emolumentos.
00:40:52
Da ação civil pública: legitimidade e cabimento no processo do trabalho.
00:07:52
Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa;
00:14:41
Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; distribuição; requisitos da petição inicial no processo do trabalho
00:27:30
Embargos à execução; impugnação à sentença;
00:16:43
Embargos de declaração e embargos ao TST (SDI e SDC)
00:30:01
Embargos de Terceiro
00:20:56
Exceções
00:26:43
Execução: do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas;
00:39:09
Execução: execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida.
00:18:46
Impenhorabilidade do bem de família
00:12:27
Instrução Normativa 38 do TST
00:24:44
Instrução Normativa 39 do TST
00:39:13
Instrução Normativa 40 do TST
00:05:21
Instrução Normativa 41 do TST
00:40:11
Juiz do Trabalho: poderes do juíz
00:12:01
Justiça do Trabalho: competência
00:29:12
Justiça do Trabalho: organização
00:31:03
Ministério Público do Trabalho: organização
00:28:38
Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão.
00:11:55
Partes e procuradores; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado
00:27:42
Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais;
00:29:37
Praça e leilão: arrematação; remição
00:20:42
Prescrição e decadência no processo do trabalho
00:24:25
Princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho).
00:19:42
Procedimento ordinário e sumaríssimo.
00:19:55
Procedimentos cautelares.
00:18:17
Procedimentos especiais: Ação rescisória (parte 1)
00:37:14
Procedimentos especiais: Ação rescisória (parte 2)
00:19:49
Procedimentos especiais: homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento
00:13:07
Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação monitória
00:12:33
Procedimentos especiais: Mandado de segurança
00:17:10
Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos;
00:21:41
Provas: ônus da prova, depoimento das partes e prova testemunhal, documental e pericial. Honorários periciais: resp pelo pagamento
00:37:20
Reconvenção
00:10:51
Recurso de revista (parte 1)
00:41:59
Recurso de revista (parte 2)
00:27:19
Recurso ordinário
00:10:35
Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, particularidades, pressupostos, requisitos e efeitos (parte 1);
00:31:31
Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, particularidades, pressupostos, requisitos e efeitos (parte 2);
00:44:17
Rito sumário.
00:08:00
Sentença e coisa julgada. Execução; Liquidação da sentença
00:21:47
Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores
00:24:31
Suspensão e extinção (antecipada) do processo.
00:24:05
Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho.
00:18:19
Varas do Trabalho e tribunais regionais do trabalho
00:31:52
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