Disciplina:Legislação Tributária
Procurador
Concurso Curitiba/PR 2019
Profº. Sérgio Karkache
67 aulas
Duração aproximada 41h
Ação Anulatória de Débito Fiscal
00:32:54
Ação de Repetição de Indébito Fiscal
00:38:19
Benefícios Fiscais: isenções, imunidades, alíquota zero, remissões.
00:34:11
Certidões Tributárias: certidão negativa, certidão positiva com efeitos de negativa, certidão de dívida ativa.
00:35:28
Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências (quadro geral). Competência Residual, Cumulativa e Extraordinária
00:39:20
Contribuição de Melhoria: conceito, características gerais. Decreto-lei 195/1967
00:27:21
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS
00:37:15
Contribuição para o PIS
00:35:20
Contribuição Previdenciária (legislação, alíquotas, base de cálculo e apuração).
00:42:31
Contribuição Previdenciária: Instrução Normativa RFB 971/2009
00:31:02
Contribuição Social sobre o Lucro - CSLL
00:39:46
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDES
00:31:22
Da Repartição das Receitas Tributárias.
00:38:06
Direito Tributário Penal: ilícito tributário x penal. Responsabilidade por Infrações. Denúncia Espontânea
00:43:02
Dívida Ativa: conceito, inscrição e controle. Efeitos.
00:30:20
Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade
00:35:41
Fiscalização Tributária: conceitos e princípios gerais. Principais poderes e formas de fiscalização.
00:38:01
Fiscalização Tributária: limites (deveres de sigilo). Sigilo Bancário (principais aspectos da Lei Complementar 105/2001).
00:43:05
ICMS - Alíquotas e Diferencial de Alíquotas
00:38:22
ICMS - Imunidades, Isenções, Substituição Tributária
00:39:23
ICMS - Temas Jurisprudenciais Mais Relevantes
00:32:21
ICMS: Lei Complementar nº 24/75
00:43:59
Imposto de Exportação. Taxa do SISCOMEX.
00:33:56
Imposto de Importação
00:41:35
Imposto de Renda - Aspectos Gerais sobre o novo Regulamento (Decreto 9.580/2018)
00:40:20
Imposto de Renda - Fato Gerador, Base de Cálculo, Contribuintes, Princípios e Imunidades. Características Gerais
00:44:33
Imposto de Renda - normas sobre retenção em fonte. Instrução Normativa RFB nº 1234/2012 (descrição geral)
00:35:07
Imposto de Renda - Temas Mais Relevantes na Jurisprudência
00:42:48
Imposto de Renda Pessoa Física: fato gerador, base de cálculo e alíquotas (tabelas progressivas), características gerais
00:42:59
Imposto de Renda Pessoa Jurídica: noções sobre lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado. Características Gerais
00:36:08
Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
00:34:44
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - Área Urbana e Fato Gerador
00:34:34
Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR: fato gerador, base de cálculo, contribuintes, características gerais
00:39:11
Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Por Doação - ITCMD: Temas e aspectos gerais
00:38:05
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - Fatos Geradores e Bases de Cálculo
00:39:42
Imposto Sobre Operações Financeiras - IOF: fato gerador, base de cálculo, contribuintes, aspectos gerais.
00:43:56
Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI: Fato Gerador, Base de Cálculo, Contribuintes e Características Gerais
00:44:43
Impostos: conceito, espécies de impostos
00:33:43
Intrações e Penalidades
00:40:53
Introdução e Direito Tributário
00:38:54
IOF: Questões específicas e atualidades do Regulamento (até Decreto 10414/2020).
00:36:47
IPI: Temas mais relevantes da Legislação e da Jurisprudência
00:34:17
IPTU - Base de Cálculo, Contribuintes, Temas Jurisprudenciais Mais Relevantes
00:38:49
IPTU - Isenções, Imunidades, Obrigações Acessórias
00:39:23
ISSQN - Imposto Sobre Serviços - Incidência e Noções Gerais
00:36:00
ISSQN - Lei complementar 116/2003 - aspectos gerais
00:36:29
ISSQN - Outros Temas e Assuntos Jurisprudenciais Relevantes
00:30:39
ITBI: Fato gerador, base de cálculo, imunidades, aspectos gerais
00:37:07
ITBI: Temas de legislação e jurisprudência mais relevantes
00:34:12
ITR: Temas mais relevantes da Legislação e da Jurisprudência
00:29:17
Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência
00:35:53
Lei 6830: Execução Fiscal
00:46:16
Limitações da Competência Tributária: Demais limitações.
00:41:25
Limitações da Competência Tributária: Princípíos da legalidade, anterioridades, irretroatividade
00:35:54
Mandado de Segurança em Matéria Tributária
00:45:23
Obrigações Acessórias: conceitos e princípios gerais. Principais tipos de obrigações acessórias.
00:42:29
Obrigações Acessórias: Nota Fiscal Eletrônica e DANFE (Ajuste SINIEF 07/05).
00:31:04
Parcelamentos Federais: principais leis e temas jurisprudenciais
00:37:34
Parcelamentos Tributários: conceito, características e princípios gerais
00:33:08
Responsabilidade de terceiros: pessoal e solidária. Redirecionamento de Execução
00:39:58
Responsabilidade dos Sucessores
00:37:03
Responsabilidade tributária: substituição e transferência tributária
00:31:44
Simples Nacional (Temas Gerais e Estrutura Constitucional)
00:42:39
Simples Nacional: Aspectos gerais da Lei Complementar 123/2006 e principais temas
00:42:24
Sistema, Normas Gerais e Tributos
00:36:17
Taxas: conceito, características gerais. Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.
00:38:52
Transação Tributária
00:32:02
por apenas
R$ 49,90
por apenas
R$ 249,90
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