A educação na Constituição Federal - art 205 a 207
00:17:53
A educação na Constituição Federal - art 208 a 210
00:14:22
A educação na Constituição Federal - art 211 a 214
00:19:00
Diretrizes Curriculares para a Educação Especial
00:12:57
ECA - Adoção I
00:30:11
ECA - Adoção II
00:22:48
ECA - Direito à convivência familiar e comunitária
00:28:01
ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
00:19:34
ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade
00:15:49
ECA - Direito à vida e à saúde
00:27:13
ECA - Espécies de Família
00:15:49
ECA - Guarda
00:13:50
ECA - Princípios
00:26:07
ECA - Tutela
00:21:01
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acessibilidade
00:16:10
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Acesso à Justiça
00:10:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atendimento Prioritário e Direito à Vida
00:15:04
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Ciência e Tecnologia
00:10:08
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes I (art. 2 e 3)
00:28:03
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Conceitos Importantes II
00:18:02
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes e Infrações Administrativas
00:09:56
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
00:17:41
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Educação
00:17:46
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à moradia, trabalho e assistência social
00:11:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à participação na Vida Pública e Política
00:08:47
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à previdência social
00:05:09
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito à Saúde
00:16:22
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direito ao Transporte e à mobilidade
00:10:05
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Finais e Transitórias
00:16:01
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Gerais
00:21:07
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Habilitação e Reabilitação
00:10:31
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e não discriminação
00:18:33
Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte I
00:30:20
Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte II
00:30:43
Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte III
00:23:35
Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte IV
00:33:01
Lei 9394/1996 LDB - Da Composição dos Níveis Escolares e da Educação Básica - art 21 ao 28
00:17:33
Lei 9394/1996 LDB - Da Educação
00:10:52
Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38
00:11:16
Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D
00:07:31
Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36
00:13:16
Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34
00:11:25
Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B
00:08:39
Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Especial - art 58 ao 60
00:10:38
Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42
00:11:12
Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Superior - art 43 ao 57
00:18:18
Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19
00:14:26
Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10
00:08:35
Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11
00:05:59
Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º
00:10:51
Lei 9394/1996 LDB - Das Disposições Gerais - art 78 ao 86
00:10:45
Lei 9394/1996 LDB - Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92
00:07:30
Lei 9394/1996 LDB - Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º
00:12:28
Lei 9394/1996 LDB - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º
00:12:28
Lei 9394/1996 LDB - Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B
00:11:13
Lei 9394/1996 LDB - Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67
00:08:15
Lei 9394/1996 LDB - Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77
00:11:46
Lei 9394/1996 LDB - O Dever do Estado - art 4º
00:08:39
Leis 10639/2003 e 11645/2008 - História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
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