Disciplina:Direito Urbanístico e Ambiental
Procurador: Municipal
Concurso Criciúma/SC 2024
Vários professores
60 aulas
Duração aproximada 22h
A Constituição Federal e o meio ambiente. Competência Ambiental da União, dos Estados e dos Municípios. Bens Ambientais
00:34:33
A legislação brasileira de unidades de conservação - Lei 9.985/2000 e regulamentos
00:33:49
Audiências públicas
00:10:13
Auditoria Ambiental
00:14:45
Biossegurança e controle de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
00:21:56
Conceito de Meio Ambiente e seus Aspectos
00:26:26
Conceito de Recursos Naturais e Meio Ambiente como Bens Ambientais
00:14:26
Concessão urbanística; Conceito; Natureza jurídica; Disciplina
00:11:07
Constituição Federal; Ordenamento Territorial; Competências Urbanísticas; Normas gerais
00:33:52
Desapropriação; Conceito; Aplicações; Justa indenização
00:27:26
Deveres Ambientais
00:24:46
Direito à moradia; Regularização Fundiária de Interesse Social
00:24:04
Direito registral imobiliário
00:25:02
Direito Urbanístico; Direito à Cidade; Autonomia científica; Princípios; Direito de construir e Direito de Propriedade
00:26:14
Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
00:24:36
Estatuto da Cidade; Norma geral; Objetivos; Diretrizes; Instrumentos
00:26:43
Função Ambiental Pública e Privada
00:19:41
Função Social da Propriedade
00:25:41
Gestão Democrática das Cidades; Normas gerais para a elaboração do Plano Diretor; Disposições Gerais
00:30:03
Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente Lei 6938/1981
00:34:00
Justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização; Poder de polícia urbanístico
00:23:45
Legislação Brasileira Florestal: Lei 11428/2006
00:31:30
Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas
00:20:50
Lei 11977/2009 e Lei 12424/2011 - Programa Minha Casa, Minha Vida
00:13:04
Lei 6766/1979 - Parcelamento do solo urbano; Regularização fundiária urbanística; Área de Preservação Permanente (APP) urbana
00:29:53
Lei 9433/1997 (instrumentos de gestão)
00:25:14
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Ação e do Processo Penal
00:06:54
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Aplicação da Pena
00:25:13
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa ou de Crime
00:05:42
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Da Poluição e outros Crimes Ambientais
00:11:09
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Administração Ambiental
00:05:53
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Fauna
00:17:24
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra a Flora
00:15:19
Lei 9605/1998 - Lei de Crimes Ambientais - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
00:05:06
Licenciamento ambiental (LC 140/2011, Lei 6938/1981, Resolução Conama 428/2010 e regulamentos)
00:20:58
Mecanismos extrajudiciais de conflito.
00:34:45
Medida Provisória 2220/2001
00:20:39
Meio Ambiente Natural, Artificial, Cultural e do Trabalho.
00:27:01
Ordenação - Uso e ocupação solo urbano; Licenças urbanísticas
00:25:44
Princípios do Direito Ambiental: Princípio da Ubiquidade, Desenvolvimento Sustentável, Participação e Poluidor/usuário pagador
00:30:23
Proteção do Patrimônio Cultural - Desenvolvimento e proteção do patrimônio cultural; Função social
00:19:37
Proteção do Patrimônio Cultural - Instrumentos; Competências; Tombamento; Registro
00:24:26
Proteção e conservação da biodiversidade
00:30:35
Recuperação das mais-valias urbanísticas; Processo; Procedimento Judicial e administrativo
00:14:46
Recursos hídricos.
00:27:01
Resolução do CNRH 16/2001
00:29:59
Resolução do CONAMA 378
00:13:22
Resoluções do CONAMA 302/2002 e 303/2002.
00:28:23
Responsabilidade administrativa - Infrações e Sanções administrativas; Responsabilidade civil e penal
00:23:34
Responsabilidade Ambiental - Conceito de dano
00:33:57
Responsabilidade Ambiental - Reparação Ambiental
00:29:46
Significado de Gestão e de Concessão Florestal
00:20:49
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)
00:32:09
Termo de Compromisso; Termo de Ajustamento de Conduta
00:20:09
Tutela da Ordem Jurídico-Urbanística - Ação civil pública
00:22:13
Tutela da Ordem Jurídico-Urbanística - Ação popular
00:21:09
Tutela da Ordem Jurídico-Urbanística - Ações possessórias.
00:17:15
Tutela da Ordem Jurídico-Urbanística - Ações reais.
00:25:00
Uso Compatível com a Natureza do Bem, Pró-Monumento, Valorização Sustentável - I
00:19:37
Uso Compatível com a Natureza do Bem, Pró-Monumento, Valorização Sustentável - II
00:24:46
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