Disciplina:Conhecimentos Específicos

A organização dos Poderes: A fiscalização contábil, financeira e orçamentária

A previdência social e suas perspectivas.

As parcerias público-privadas (PPP)

Atos e Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais

Avaliação e métodos de controle de estoques

Balanço Financeiro

Balanço Orçamentário

Balanço Patrimonial

Características Qualitativas da Informação Contábil

Classificações orçamentárias -  Classificação Funcional

Classificações orçamentárias - Estrutura programática.

Classificações orçamentárias  - Classificação da Despesa e por Fonte de Recursos.

Classificações orçamentárias  - Classificação da Receita por Natureza.

Classificações orçamentárias.

Componentes Patrimoniais

Conceito, campo de aplicação, objeto e objetivos da CASP

Contabilidade: conceitos; campo de aplicação; usuários; objeto; finalidade

Contas dos Balanços Patrimonial, Orçamentário, de Custos e de Compensação

Contas: Teorias, função e estrutura das contas. Débito, Crédito e Saldo

Contingenciamento.

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Contribuições Sociais - PIS/Pasep

Créditos adicionais: conceitos, tipos, requisitos para abertura, fontes de recursos, incorporação ao orçamento.

Da Administração Pública

Da Repartição das Receitas Tributárias

Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstrações Contábeis: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstrações Contábeis: Fluxo de Caixa

Demonstrações Contábeis: Obrigatoriedade e apresentação e Balanço Patrimonial

Demonstrações Contábeis: Resultado do Exercício; Resultado Abrangente

Despesa Pública

Despesa pública: categorias, estágios.

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

Dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil

Dos servidores públicos civis - I

Dos servidores públicos civis - II

Estrutura orçamentária e evolução do déficit e da dívida pública brasileira

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.

Falhas de governo

Falhas de Mercado: Assimetria de Informação, Risco Moral

Falhas de Mercado: Externalidades, Recursos Comuns

Falhas de Mercado: Monopolio e Bens Públicos, Free Rider

Finanças Públicas: Objetivos, metas, abrangência e definição.

Imposto de Renda Pessoa Jurídica: noções sobre lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado. Características Gerais

Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI: Fato Gerador, Base de Cálculo, Contribuintes e Características Gerais

Impostos Estaduais: ICMS

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

Impostos Federais: Importação e Exportação

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

Impostos Federais: Produtos Industrializados

Impostos Federais: Renda

Impostos Municipais: IPTU

Impostos Municipais: ISSQN

Impostos Municipais: ITBI

Independência do Banco Central

Indicadores da estrutura de capital

Indicadores de liquidez

Indicadores de rentabilidade

Indicadores econômicos atuais: PIB; dívida; juros; tributação; câmbio; inflação; exportações; importações; balanço de pagamentos; reservas internacionais; produção; emprego; renda; salário mínimo; crédito e perfil dos gastos federais

Introdução ao MCASP: Visão Geral

LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte I

LC 123/2006 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Parte II

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei 4.320/64 - Parte I

Lei 4.320/64 - Parte II

Lei 8666/1993 - Contratos da Administração Pública - I

Lei 8666/1993 - Contratos da Administração Pública - II

Lei 8666/1993 - Contratos da Administração Pública - III

Lei 8666/1993 - Licitação - I

Lei 8666/1993 - Licitação - II

Lei 8666/1993 - Licitação - III

Lei 8666/1993 - Licitação - IV

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III

Licitação - Lei 14133/21 - I

Licitação - Lei 14133/21 - II

Licitação - Lei 14133/21 - III

Licitação - Lei 14133/21 - IV

Licitação - Lei 14133/21 - V

Licitação - Lei 14133/21 - VI

LOA - Orçamento anual.

Medidas contra crises adotadas pelo Brasil

O Ativo Público: componentes gerais

O Ativo Público: imobilizado

O Ativo Público: intangível

O multiplicador monetário e o banco central e os instrumentos de controle monetário

O Patrimônio Público: componentes

O Patrimônio Público: conceitos gerais

Operações com Mercadorias

Orçamento na Constituição Federal de 1988.

Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho.

Os Princípios Constitucionais - I

Os Princípios Constitucionais - II

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

PPA - Plano plurianual.

Princípios orçamentários - Parte I

Princípios orçamentários - Parte II

Processo orçamentário.

Programação e execução orçamentária e financeira.

Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis)

Receita Pública

Receita pública

Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária segundo a LRF

Simples Nacional (Temas Gerais e Estrutura Constitucional)

Simples Nacional: Aspectos gerais da Lei Complementar 123/2006 e principais temas

Sistema e processo de orçamentação (elaboração, execução, acompanhamento)

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.

Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)