Disciplina:Conhecimentos Específicos

Administração Tributária e Fiscalização

Agentes Públicos

Agentes Públicos

Amostragem.

Associações e fundações

Atos Administrativos - I

Atos Administrativos - II

Atos Administrativos - III

Atos Administrativos - IV

Atos Administrativos - V

Atos Administrativos - VI

Atos Administrativos - VII

Atos lícitos e atos ilícitos

Auditoria do patrimônio líquido e das contas de resultado

Auditoria fiscal

Auditoria na Escrita Fiscal Digital (EFD)

Auditoria no ativo: Parte 1

Auditoria no ativo: Parte 2

Auditoria no passivo

Auditoria no setor público federal

Bens Públicos - I

Bens Públicos - II.

Bens Públicos - III

Classificação

Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências

Conceito de Pregão Eletrônico

Concordância com os termos do trabalho de auditoria independente.

Contratos - Classificação

Contratos - Compra e Venda

Contratos - Compromisso

Contratos - Corretagem

Contratos - Depósito

Contratos - Disposições Gerais e Formação dos Contratos

Contratos - Doação

Contratos - Empreitada

Contratos - Empréstimo

Contratos - Estipulação em favor de terceiros - Promessa de fato de terceiro - Contrato com pessoa a declarar

Contratos - Extinção

Contratos - Fiança

Contratos - Locação

Contratos - Mandato

Contratos - Prestação de serviços

Contratos - Princípios - II

Contratos - Princípios  

Contratos - Seguro

Contratos - Transporte

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III

Contribuição de Melhoria: conceito, características gerais. Decreto-lei 195/1967

Controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.

Crédito e Lançamento Tributário.

Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção

Crimes contra a adm. Pública - praticados por funcionário público contra a administração em geral (312 - 327)

Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 1º a 10

Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Art. 11 a 23

Da Repartição das Receitas Tributárias

Defeitos do negócio jurídico

Defeitos do negócio jurídico

Defeitos do negócio jurídico

Desenvolvimento do plano de auditoria

Direito Tributário Penal (infrações, ilícitos e penalidades tributárias)

Direitos da personalidade - atributos e tutelas

Direitos da personalidade - espécies

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

Direitos Políticos (Reeleição, Incompatibilidade)

Direitos Políticos (Soberania popular, Inalistáveis e Inelegíveis)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Domésticos Greve)

Direitos sociais (Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais)

Distinção entre auditoria interna, independente e auditoria tributária

Distribuição de receitas tributárias.

Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN

Documentação de auditoria

Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade

Empréstimos compulsórios

Estrutura conceitual para os trabalhos de asseguração

Ética geral e profissional: assédio

Ética no Serviço Público: Aspectos Gerais

Ética no Serviço Público: Comportamento Profissional. Atitudes no Serviço. Organização do Trabalho. Prioridade em Serviço.

Eventos subsequentes.

Evidenciação em auditoria.

Execução - alimentos

Execução - Competência

Execução - contra a Fazenda Pública

Execução - Disposições Gerais

Execução - Embargos à execução

Execução - Espécies de execução - de entrega de coisa

Execução - Espécies de execução - obrigações de fazer ou de não fazer

Execução - Espécies de execução - quantia certa

Execução - Partes

Execução - Requisitos

Execução - Responsabilidade Patrimonial

Execução - suspensão e extinção do processo de execução

Execução Fiscal

Fatos jurídicos

Fraudes, erros e a responsabilidade do auditor.

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Impostos Estaduais: ICMS

Impostos Estaduais: ICMS

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

Impostos Federais: Importação e Exportação

Impostos Federais: Importação e Exportação

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

Impostos Federais: Produtos Industrializados

Impostos Federais: Renda

Impostos Federais: Renda e Produtos Industrializados

Impostos Municipais: IPTU

Impostos Municipais: IPTU

Impostos Municipais: ISSQN

Impostos Municipais: ISSQN

Impostos Municipais: ITBI

Impostos Municipais: ITBI

Impostos. Noções e Conceitos Gerais

Imunidades Tributárias

Intervenção Estatal na propriedade - I.

Intervenção Estatal na propriedade - II

Isenções e outros Benefícios Fiscais

Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência

Lei 10028/2000 - Crimes contra as Finanças Públicas

Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 1 a 6)

Lei de introdução às normas do direito brasileiro (art. 7 a 19)

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III

Licitação - Lei 14133/21 - I

Licitação - Lei 14133/21 - II

Licitação - Lei 14133/21 - III

Licitação - Lei 14133/21 - IV

Licitação - Lei 14133/21 - V

Licitação - Lei 14133/21 - VI

Materialidade e relevância nos trabalhos de auditoria

Nacionalidade (Aquisição)

Nacionalidade (Perda)

Negócios jurídicos - eficácia

Negócios jurídicos - existência

Negócios jurídicos - validade

Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos

Normas brasileiras e internacionais para o exercício da auditoria interna.

Normas brasileiras relativas à auditoria independente, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC.

Normas e procedimentos de auditoria governamental emanadas pelo INTOSAI.

Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.

Partidos Políticos

Pessoas jurídicas

Poderes da Administração Pública - I

Poderes da Administração Pública - II

Poderes da Administração Pública - III

Poderes da Administração Pública - IV

Prescrição e Decadência

Prescrição e  decadência

Princípio das Anterioridades Tributárias e suas Exceções

Princípios constitucionais (Art 1 à 2)

Princípios constitucionais (Art 3 à 4)

Princípios da Irretroatividade Tributária, Uniformidade Geográfica e outros

Princípios da Legalidade e da Tipicidade Tributária

Relatórios de auditoria.

Responsabilidade Civil do Estado - I

Responsabilidade Civil do Estado - II

Responsabilidade Civil do Estado - III

Responsabilidade Civil do Estado - IV

Responsabilidade legal, ética e independência nos trabalhos de auditoria.

Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões

Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações

Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços 

Risco em auditoria

Serviços Públicos - I

Serviços Públicos - II

Serviços Públicos - III

Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.

Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Princípios, Limitações

Sistema Tributário Nacional: Princípios, Limitações e Conceitos

Taxas: conceito, características gerais. (Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.)

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Teoria da invalidade

Testes de Observância.

Testes substantivos.

Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)

Utilização de trabalhos da auditoria interna e de especialistas.