Destaques do edital
Edital 02/2026
- Órgão
- Marinha do Brasil - Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN)
- Banca
- Com4ºDN
- Esfera
- Federal
- Localização
- ??
- Status
- Inscrições abertas
- Edital
- 02 / 2026
- Prova
- 21/02/2027
- Inscrições
- 18/09/2026 a 10/11/2026
- Cargos
- 16 cargos
- Vagas
- 22
- Escolaridade
- Ensino Superior
- Instituição
- Marinha do Brasil - Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN)
- Banca Organizadora
- Com4ºDN
- Edital
- 02/2026
- Escolaridade
- Nível Superior
- Período de Inscrição
- 18/09/2026 a 10/11/2026
- Data da Prova
- 21/02/2027
Escolha sua preparação
Comece hoje com a garantia de cobertura total: cobrimos o conteúdo específico e a legislação municipal do seu cargo. 16 cargos.
Sobre o concurso
A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), desempenha um papel fundamental na soberania e no desenvolvimento da Amazônia Oriental. Com sede estratégica em Belém, a instituição monitora rios, mares e oceanos que compõem a vasta malha hidroviária nortista, garantindo a defesa da Pátria e a segurança da navegação. O processo seletivo para Oficiais Temporários (RM2) representa uma oportunidade singular para profissionais graduados que desejam colocar suas competências técnicas a serviço de uma das instituições de maior prestígio e tradição do país.
As atribuições do 4º Distrito Naval vão muito além das operações estritamente militares. A organização militar atua decisivamente na inspeção naval, na salvaguarda da vida humana nos rios e mares, no apoio às comunidades ribeirinhas e na preservação do meio ambiente aquático nos estados do Pará, Amapá, Maranhão e Piauí. Fazer parte do corpo de Oficiais RM2 significa integrar uma estrutura dedicada à proteção territorial e social da Amazônia, contribuindo diretamente para o planejamento e para a execução de missões de elevado impacto público.
A trajetória como Oficial RM2 da Marinha proporciona uma vivência profissional marcada pelo rigor operacional, pelo aperfeiçoamento contínuo e pela estabilidade inerente ao serviço militar temporário, que pode se estender por até oito anos. Além do plano de carreira estruturado, os aprovados contam com remuneração atrativa compatível com o oficialato, assistência médico-hospitalar completa, apoio social e o dinamismo de atuar em projetos militares e técnicos de grande relevância nacional, desenvolvendo competências de liderança e gestão.
O perfil buscado pelo Com4ºDN combina excelência na formação acadêmica específica com elevado sentimento de dever e disciplina. Os candidatos passam por avaliação de conhecimentos teóricos, além de exames de aptidão física e inspeção de saúde. Trata-se de uma seleção altamente concorrida que valoriza o domínio preciso da legislação naval, dos conteúdos da especialidade escolhida e a capacidade de aplicar esses conhecimentos com agilidade. Quem deseja ingressar deve apresentar determinação e foco absoluto no cumprimento das metas de estudo.
Para garantir uma das vagas no processo seletivo do Com4ºDN, é indispensável adotar uma estratégia de estudo sólida e adaptada ao estilo da prova. A organização do tempo, a revisão contínua e o treino intenso por meio de questões inéditas comentadas e flashcards de fixação fazem toda a diferença na consolidação do aprendizado. Iniciar a preparação com antecedência é a decisão crucial para transformar o objetivo da aprovação em realidade. A sua preparação rumo ao oficialato começa agora.
Sobre a instituição
Comando do 4º Distrito Naval
O Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN) representa a Marinha do Brasil no PA, AP, MA e PI: guarda a foz do Amazonas, fiscaliza rios e mar e coordena buscas e salvamentos.
Sobre
O Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN) é o comando de área da Marinha do Brasil responsável pelos estados do Pará, do Amapá, do Maranhão e do Piauí, na Amazônia Oriental. Integra a estrutura do Comando de Operações Navais, é chefiado por um oficial-general e tem sede em Belém, no prédio do antigo Arsenal de Marinha do Pará, na Cidade Velha. Sua área de jurisdição é definida pelo Decreto nº 2.153/1997, com a redação dada pelo Decreto nº 5.349/2005.
O que é o Comando do 4º Distrito Naval?
O Distrito Naval leva a presença da Marinha à foz do Rio Amazonas, principal acesso fluvial ao interior da Amazônia. Recebe pedidos de socorro no mar e nos rios, embarcações de passageiros e de carga a fiscalizar, denúncias de crimes ambientais e voluntários interessados em servir. Entrega patrulha naval e fluvial, inspeção de embarcações, cartas náuticas atualizadas, sinalização dos canais, atendimento de saúde a comunidades ribeirinhas e a seleção de militares temporários.
A jurisdição corresponde a cerca de 23% do território nacional e é a única entre os Distritos com áreas expressivas de mar e de rios ao mesmo tempo. A área marítima vai do Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, até a divisa entre Piauí e Ceará. A área fluvial inclui os rios dos quatro estados e os trechos inferiores do Araguaia e do Tocantins. Em 2005, a Amazônia Ocidental passou ao 9º Distrito Naval, e o Com4ºDN ficou com a configuração atual.
Estrutura e atuação na Amazônia Oriental
Abaixo do Comando estão Organizações Militares com missões distintas. Os navios-patrulha, as lanchas de operações ribeirinhas e os navios de assistência hospitalar pertencem ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte (ComGptPatNavN), que controla a foz do Amazonas, combate crimes transfronteiriços e ambientais e faz salvamentos. O 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, de Fuzileiros Navais, atua em operações em rios e na defesa de instalações.
A função de Autoridade Marítima é exercida pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), em Belém, pela Capitania Fluvial de Santarém (CFS), pelas Capitanias dos Portos do Amapá (CPAP), do Maranhão (CPMA) e do Piauí (CPPI) e pelas agências em Imperatriz e no Oiapoque. Elas ordenam o tráfego aquaviário, inspecionam embarcações e previnem a poluição das águas.
Completam a estrutura a Base Naval de Val-de-Cães (BNVC), com diques para reparo de navios, o Centro de Hidrografia e Navegação do Norte (CHN-4), que produz cartas náuticas e mantém faróis e boias, o Hospital Naval de Belém (HNBe), o Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe), a Estação Radiogoniométrica da Marinha em Belém (ERMBe) e o Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), que forma oficiais da Marinha Mercante e aquaviários.
Principais carreiras e requisitos
O Com4ºDN conduz na sua área a seleção de militares temporários pelo Serviço Militar Voluntário (SMV) e serve de porta de entrada regional para as carreiras permanentes da Marinha, que têm concursos nacionais.
- Oficiais temporários (SMV-OF): exigem curso superior na área da vaga e, nas profissões regulamentadas, registro no conselho. Ingressam como oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2) para atuar na saúde, como medicina e odontologia, e em outras áreas técnicas e administrativas de apoio às Organizações Militares.
- Praças temporárias (SMV-PR): exigem ensino médio com curso técnico, para a graduação de cabo, ou ensino fundamental com curso profissionalizante, para marinheiro especializado. Atuam nas áreas industrial, de saúde e de apoio, em funções técnicas de manutenção, de saúde e de serviços administrativos.
- Carreiras permanentes: o ingresso como militar de carreira, oficial ou praça, ocorre por concursos nacionais da Marinha, com curso de formação em escolas navais e lotação definida pela Força.
- Marinha Mercante: o CIABA, em Belém, abriga uma das escolas que formam oficiais de náutica e de máquinas para navios mercantes, com ingresso por processo seletivo nacional próprio. Junto com as Capitanias, também oferece os cursos do Ensino Profissional Marítimo para aquaviários.
Nos processos do SMV, o voluntário precisa ser brasileiro, ter mais de 18 anos e respeitar o limite de idade do aviso de convocação, além de ter bons antecedentes e passar por inspeção de saúde e teste de aptidão física. Aprovado, cumpre um estágio de adaptação antes de ser incorporado. O tempo de serviço é renovado ano a ano, até o limite de oito anos, sem gerar estabilidade, que é exclusiva dos militares de carreira.
Por que ingressar no Com4ºDN?
O militar recebe soldo correspondente ao posto ou à graduação, acrescido dos adicionais previstos na legislação de remuneração das Forças Armadas, e tem acesso à assistência de saúde da Marinha, que em Belém conta com hospital naval. O serviço temporário soma experiência profissional na área de formação, treinamento militar e tempo de serviço público. Para quem busca a carreira, oferece contato direto com a rotina naval em um ambiente que combina mar e rio.
Na Amazônia, o barco é muitas vezes o único transporte. O técnico que mantém um navio-patrulha pronto para suspender, o militar que inspeciona uma embarcação de passageiros no Marajó e o profissional de saúde embarcado em um navio de assistência hospitalar levam segurança e atendimento a comunidades ribeirinhas que dependem dos rios para tudo.
Confiança
Transparência na compra
Dúvidas sobre o Marinha do Brasil - Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN)
Perguntas frequentes sobre o edital, inscrições e preparação.
Perguntas gerais
Depende da forma de ingresso. No Serviço Militar Voluntário de oficiais, exige-se curso superior na área da vaga. No de praças, exige-se ensino médio com curso técnico, para cabo, ou ensino fundamental com curso profissionalizante, para marinheiro especializado. As carreiras permanentes da Marinha têm concursos nacionais com escolaridade própria para cada quadro. O requisito exato consta em cada aviso ou edital.
Sim. Os avisos do Serviço Militar Voluntário fixam idade mínima de 18 anos e um limite máximo na data de incorporação, além de tempo máximo de serviço militar já prestado. Profissões regulamentadas, como medicina, odontologia, engenharia e enfermagem, exigem registro no conselho. Todos os voluntários passam por inspeção de saúde e teste de aptidão física, e precisam ter bons antecedentes e estar em dia com as obrigações eleitorais.
Há três caminhos ligados ao Distrito. O Serviço Militar Voluntário, conduzido pelo próprio Com4ºDN, seleciona oficiais temporários de nível superior e praças temporárias de nível médio técnico ou fundamental. Os concursos nacionais da Marinha formam militares de carreira. E o CIABA, em Belém, forma oficiais da Marinha Mercante, profissão civil, por processo seletivo nacional próprio.
No Serviço Militar Voluntário, as etapas típicas são prova objetiva, no caso das praças, avaliação de títulos e experiência profissional, verificação documental e de dados biográficos, inspeção de saúde e teste de aptidão física. Para pessoas negras inscritas nas vagas reservadas, há procedimento de confirmação da autodeclaração. Os aprovados passam por um estágio de adaptação. A combinação exata de etapas é fixada em cada aviso de convocação.
No Serviço Militar Voluntário, o aprovado cumpre um estágio de adaptação à vida militar antes da incorporação, e não um curso longo de formação. Depois, é lotado em uma Organização Militar da área do 4º Distrito Naval, conforme a vaga para a qual se inscreveu, em Belém, Santarém, Santana, São Luís, Parnaíba ou outra cidade com unidade da Marinha. Nas carreiras permanentes, há curso de formação.
O Com4ºDN é uma Organização Militar da Marinha do Brasil, Força Armada subordinada ao Ministério da Defesa, no âmbito do Poder Executivo federal. Na estrutura da Marinha, integra o Comando de Operações Navais. Sua área de jurisdição é definida pelo Decreto nº 2.153/1997, e ele exerce na região as atribuições de Autoridade Marítima por meio das Capitanias e agências subordinadas.
O militar não tem jornada semanal fixa como o servidor civil. Pelo Estatuto dos Militares, Lei nº 6.880/1980, dedica-se integralmente ao serviço: cumpre o expediente da sua Organização Militar e participa de escalas de serviço, que podem incluir pernoite, fins de semana, feriados e períodos embarcado em navios no mar ou nos rios. A rotina varia conforme a unidade, a função e as operações em curso.
Sim. Os processos seletivos da Marinha aplicam a reserva de vagas para pessoas negras prevista na legislação federal de cotas em concursos, com procedimento de confirmação complementar à autodeclaração. As regras aplicáveis a pessoas com deficiência, considerando a exigência de inspeção de saúde e teste físico, constam de cada aviso. O percentual e as condições de cada reserva também são definidos no aviso de convocação.