Disciplina:Eixo Temático 4: Orçamento Público, Contabilidade e Regulação

Agências reguladoras e o princípio da legalidade

Agências reguladoras no Brasil

Análise de impacto regulatório - AIR - Análise custo benefício - parte I

Análise de impacto regulatório - AIR - Análise custo benefício - parte II

Análise de impacto regulatório - AIR - Análise custo-efetividade

Análise de impacto regulatório - AIR - Modelo do custo padrão

Análise de mercado - parte I

Análise de mercado - parte II

Análise de resultado regulatório (ARR)

Análise do impacto regulatório no Brasil

Análise estática comparativa - parte I

Análise estática comparativa - parte II

Análises setoriais da regulação: setor de energia

Análises setoriais da regulação: setor de saúde

Apuração de Resultados. Regimes contábeis

Apuração de Resultados: Lucros: deduções, participações, destinação geral

Atividade financeira do Estado

Atos e Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais

Avaliação dos benefícios sociais e econômicos

Avaliação e contabilização de investimentos societários no país

Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e de resultado

Avaliação e contabilização dos principais itens patrimoniais - I

Avaliação e contabilização dos principais itens patrimoniais - II

Bens de Giffen e de Veblen

Bens públicos

Caracterização dos bens

Ciclo orçamentário

Componentes Patrimoniais

Conceitos, metodologias e ferramentas de análise de impacto regulatório - AIR.

Conceituação e classificação da receita e das despesas orçamentárias no Brasil

Conta única do tesouro

Contas: Teorias, função e estrutura das contas. Débito, Crédito e Saldo

Curva/fronteira de possibilidades de produção: alteração da dotação dos fatores

Curva/fronteira de possibilidades de produção: introdução

Custo de oportunidade e Eficiência econômica

Defesa da concorrência - atos de concentração - economia comportamental

Defesa da concorrência - Infrações à ordem econômica

Defesa da concorrência - Sistema brasileiro de defesa da concorrência

Defesa da Concorrência: análise de mercado e práticas desleais

Defesa da Concorrência: infrações à ordem econômica

Defesa da Concorrência: posição dominante

Definição de Economia - parte I

Definição de Economia - parte II

Delegação de serviços públicos: concessões, permissões e autorizações

Demanda/Escala de demanda

Demonstrações Contábeis: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstrações Contábeis: Demonstração do Valor Adicionado

Demonstrações Contábeis: Demonstrações Consolidadas

Demonstrações Contábeis: Fluxo de Caixa

Demonstrações Contábeis: Lucros ou Prejuízos Acumulados

Demonstrações Contábeis: Obrigatoriedade e apresentação e Balanço Patrimonial

Demonstrações Contábeis: Resultado do Exercício; Resultado Abrangente

Depreciação, Amortização e Exaustão

Despesa Pública: categorias, estágios e outros

Determinantes da demanda: expectativa e número de consumidores

Determinantes da demanda: preço e renda

Determinantes da demanda: preferências e preço dos bens relacionados

Determinantes da oferta : Preço de mercado, Preço dos insumos

Determinantes da oferta: Expectativa, Condições Climáticas, Número de produtores

Determinantes da oferta: tecnologia, preço dos outros bens

Diretrizes Orçamentárias

Dívida Ativa: conceito e aspectos gerais

Dividendos, Reservas e Retenção de Lucros

Equilíbrio

Escrituração: Conceito e métodos

Excesso de oferta e de demanda

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque

Finanças Públicas: Objetivos, metas, abrangência e definição.

Impacto e risco ambiental

Imposto de Pigou e recursos comuns

Indice de viabilidade, diagnósticos, estudo e impacto/ risco social

Informação assimétrica e risco moral

Instrumentos e recursos da economia pública (política fiscal, regulatória e monetária).

Lançamento Contábil

Lei 10180/2001 - Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal

Lei 4320/1964 - Considerações gerais

Lei 8078/1990 CDC - Cláusulas Abusivas e Contratos de Adesão

Lei 8078/1990 CDC - Cobrança de dívidas

Lei 8078/1990 CDC - Conciliação no Superendividamento

Lei 8078/1990 CDC - Consumidor - Conceitos - Parte I

Lei 8078/1990 CDC - Consumidor - Conceitos - Parte II

Lei 8078/1990 CDC - Convenção Coletiva de Consumo

Lei 8078/1990 CDC - Decadência e Prescrição - Garantia

Lei 8078/1990 CDC - Defesa do Consumidor em Juízo; Ações Coletivas

Lei 8078/1990 CDC - Desconsideração da Personalidade Jurídica

Lei 8078/1990 CDC - Direitos Básicos do Consumidor

Lei 8078/1990 CDC - Fornecedor - Conceitos

Lei 8078/1990 CDC - Infrações Penais

Lei 8078/1990 CDC - Oferta e Publicidade

Lei 8078/1990 CDC - Política Nacional das Relações de Consumo

Lei 8078/1990 CDC - Práticas Abusivas

Lei 8078/1990 CDC - Produto e Serviço

Lei 8078/1990 CDC - Proteção Contratual

Lei 8078/1990 CDC - Relação Jurídica de Consumo

Lei 8078/1990 CDC - Responsabilidade Civil no CDC - Parte I

Lei 8078/1990 CDC - Responsabilidade Civil no CDC - Parte II

Lei 8078/1990 CDC - Responsabilidade Civil no CDC - Parte III

Lei 8078/1990 CDC - Sanções Administrativas

Lei 8078/1990 CDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Lei 8078/1990 CDC - Vulnerabilidade, Hipossuficiência e Hipervulnerabilidade

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Mercado de capitais

Mercado de Concorrência Imperfeita: controle de entrada e saída, controle de qualidade/quantidade

Mercado de Concorrência Imperfeita: Definição de direitos de propriedade, tributos e subsídios (Imposto de Pigou)

Mercado de Concorrência Imperfeita: promoção e defesa da concorrência, revelação de informação

Mercado de Concorrência Perfeita

Mercados incompletos e correção das falhas de mercado

Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público

Monopólio

Normas legais aplicáveis

Oferta/escala de oferta

Oligopólio e truste

Operações com Mercadorias

Operações Financeiras em Geral - Operações de Arrendamento Mercantil, Duplicatas Descontadas

Orçamento na Constituição da República Federativa de 1988

Orçamento Público no Brasil

Orçamento Público: Características do orçamento de base zero

Orçamento Público: Características do orçamento de desempenho

Orçamento Público: Características do orçamento participativo

Orçamento Público: Características do orçamento tradicional

Orçamento Público: Características do orçamento-programa

Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias

Poder de mercado

Previdência Complementar (Lei Complementar 109/2001)

Princípios da Contabilidade

Princípios Orçamentários - parte I

Princípios Orçamentários - parte II

Problemas econômicos fundamentais: o que/quanto, como e para quem produzir

Processo Orçamentário - parte I

Processo Orçamentário - parte II

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Receita pública: conceito, categorias, fonte, estágios

Regime Facultativo Complementar de Previdência Social: Conceito, Entidades Abertas e Fechadas;

Regulação de entrada

Regulação de Preço - Price cap, tarifação a custo marginal e second best

Regulação de Preço - Tarifação por custo de serviços

Regulação de qualidade

Relação agente principal e externalidades

Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar 108/2001)

Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária segundo a LRF

SIOP e SIAFI

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores

Teorema de Coase e Federalismo de Tiebout

Teoria da captura das agências reguladoras

Teoria do agente principal

Teoria econômica da regulação