Disciplina:Direitos Difusos e Coletivos
Analista: Jurídico - Direito
Concurso CNMP 2023
Vários professores
67 aulas
Duração aproximada 24h
Ação civil pública (Conceito e objeto - Tutela principal e provisória - Interesse de agir - Atuação do Ministério Público - Competência)
00:21:13
Ação popular. Ação civil pública
00:17:07
Ações coletivas. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
00:14:23
Constituição Federal; Ordenamento Territorial; Competências Urbanísticas; Normas gerais
00:33:52
Consumidor. A proteção e defesa do consumidor na Constituição Federal de 1988. Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor
00:29:29
Decreto Federal 6949/2009 - Convenção
00:45:22
Decreto Federal 6949/2009 - Valor hierárquico
00:09:43
Defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos em juízo: princípios gerais
00:35:23
Direito à moradia; Regularização Fundiária de Interesse Social
00:24:04
Direito Individuais (conceito - evolução histórica - análises dos principais direitos individuais)
00:26:56
Direito Urbanístico; Direito à Cidade; Autonomia científica; Princípios; Direito de construir e Direito de Propriedade
00:26:14
Direitos coletivos (conceito - evolução histórica - análises dos principais direitos - diferença entre coletivos e individuais)
00:25:20
Direitos Difusos (conceito - evolução histórica - análises dos principais direitos - diferença entre sociais, coletivos e individuais)
00:21:26
Direitos sociais (conceito - evolução histórica - análises dos principais direitos - diferença entre sociais, coletivos e individuais)
00:28:26
Evolução dos direitos fundamentais (difusos, coletivos e individuais)
00:29:59
Idoso. Saúde Pública. Assistência Social. Educação. Serviços de relevância pública
00:18:57
Igualdade racial
00:12:49
Inquérito civil - Natureza - Finalidade - Princípios
00:10:33
Inquérito civil - Arquivamento e Desarquivamento - Controle. Recursos. Recomendações
00:19:29
Inquérito civil - Instauração - Poderes instrutórios - Termo de ajustamento de conduta
00:15:31
Interesses difusos - conceito
00:26:07
Interesses difusos - diferença entre interesse difuso e interesse coletivo
00:27:01
Justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização; Poder de polícia urbanístico
00:23:45
Lei 8078/1990 CDC - Cláusulas Abusivas e Contratos de Adesão
00:21:09
Lei 8078/1990 CDC - Cobrança de dívidas
00:14:52
Lei 8078/1990 CDC - Conciliação no Superendividamento
00:18:48
Lei 8078/1990 CDC - Consumidor - Conceitos - Parte I
00:20:56
Lei 8078/1990 CDC - Consumidor - Conceitos - Parte II
00:25:21
Lei 8078/1990 CDC - Convenção Coletiva de Consumo
00:08:41
Lei 8078/1990 CDC - Decadência e Prescrição - Garantia
00:22:12
Lei 8078/1990 CDC - Defesa do Consumidor em Juízo; Ações Coletivas
00:29:31
Lei 8078/1990 CDC - Desconsideração da Personalidade Jurídica
00:11:34
Lei 8078/1990 CDC - Direitos Básicos do Consumidor
00:18:47
Lei 8078/1990 CDC - Fornecedor - Conceitos
00:25:18
Lei 8078/1990 CDC - Infrações Penais
00:13:50
Lei 8078/1990 CDC - Oferta e Publicidade
00:27:08
Lei 8078/1990 CDC - Política Nacional das Relações de Consumo
00:27:52
Lei 8078/1990 CDC - Práticas Abusivas
00:24:03
Lei 8078/1990 CDC - Produto e Serviço
00:24:03
Lei 8078/1990 CDC - Proteção Contratual
00:18:18
Lei 8078/1990 CDC - Relação Jurídica de Consumo
00:26:38
Lei 8078/1990 CDC - Responsabilidade Civil no CDC - Parte I
00:32:19
Lei 8078/1990 CDC - Responsabilidade Civil no CDC - Parte II
00:31:25
Lei 8078/1990 CDC - Responsabilidade Civil no CDC - Parte III
00:17:12
Lei 8078/1990 CDC - Sanções Administrativas
00:12:06
Lei 8078/1990 CDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
00:07:29
Lei 8078/1990 CDC - Vulnerabilidade, Hipossuficiência e Hipervulnerabilidade
00:28:00
Liminar - Recursos - Legitimação ativa e passiva - Litisconsórcio e assistência
00:14:54
Ordenação - Uso e ocupação solo urbano; Licenças urbanísticas
00:25:44
Participação popular na proteção do ambiente. Legislação ambiental, de parcelamento do solo e da cidade
00:19:58
Pessoa com deficiência. Inclusão social. Saúde Pública. Assistência Social. Educação
00:28:27
Pessoa com deficiência. Serviços de relevância pública. Acessibilidade
00:19:27
Política Nacional do Meio Ambiente. Espaços ambientalmente protegidos
00:25:24
Prevenção e reparação de danos. Desconsideração da personalidade jurídica. Práticas comerciais
00:28:01
Principais categorias e legislação - Meio Ambiente
00:30:10
Proteção contratual. Sanções administrativas. Defesa do consumidor em juízo
00:24:09
Proteção do Patrimônio Cultural - Desenvolvimento e proteção do patrimônio cultural; Função social
00:19:37
Proteção do Patrimônio Cultural - Instrumentos; Competências; Tombamento; Registro
00:24:26
Responsabilidade administrativa - Infrações e Sanções administrativas; Responsabilidade civil e penal
00:23:34
Sentença. Multa diária e outras cominações. Coisa julgada. Cumprimento da sentença e fundo para reconstituição dos bens lesados
00:19:00
Sistema Nacional do Meio Ambiente
00:14:24
Tutela administrativa do ambiente: poder de polícia, competência, licenciamento, responsabilidade administrativa
00:26:33
Tutela da Ordem Jurídico-Urbanística - Ação civil pública
00:22:13
Tutela da Ordem Jurídico-Urbanística - Ação popular
00:21:09
Tutela da Ordem Jurídico-Urbanística - Ações possessórias.
00:17:15
Tutela da Ordem Jurídico-Urbanística - Ações reais.
00:25:00
Tutela e responsabilidade civil do ambiente
00:27:34
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