Disciplina:Finanças Públicas

A conta única do Tesouro.

A função do bem-estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização.

Alterações Orçamentárias: Remanejamento, Transferência e Transposição. Contas dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial

Ciclo orçamentário.

Classificações orçamentárias -  Classificação Funcional

Classificações orçamentárias - Estrutura programática.

Classificações orçamentárias  - Classificação da Despesa e por Fonte de Recursos.

Classificações orçamentárias  - Classificação da Receita por Natureza.

Classificações orçamentárias.

Conceito de déficit público; financiamento do déficit; sustentabilidade da política fiscal.

Despesa pública: categorias, estágios.

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.

Federalismo fiscal: políticas e critérios de distribuição de receitas e encargos entre as esferas do governo.

Finanças Públicas: Objetivos, metas, abrangência e definição.

Funções do Estado; financiamento dos gastos públicos: tributação e equidade.

Instrumentos e recursos da economia pública (política fiscal, regulatória e monetária).

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei 10.180/2001

Lei 4.320/64 - Parte I

Lei 4.320/64 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte I

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte II

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000 - Parte III

LOA - Orçamento anual.

Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), Portaria STN 389, de 14 de junho de 2018

Orçamento na Constituição Federal de 1988.

Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários, tipos de orçamento, técnicas de elaboração orçamentária.

PPA - Plano plurianual.

Programação e controle de recursos orçamentários e financeiros

Receita pública

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.

Tributação: tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade.