Disciplina:Igualdade Racial e Gênero

Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. I a VII)

Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. VIII a XVI)

Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. XVII a XXV)

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Decreto Federal 4.377/2002 (Art. 1 a 9)

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Decreto Federal 4.377/2002 (Art. 10 a 22)

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Decreto Federal 4.377/2002 (Art. 23 a 30)

Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - Lei 10.678/2003

Cria a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - Lei Estadual 10.549/2006 alterada pela Lei Estadual 12.212/2011

Crime de Genocídio - Lei Federal 2.889/1956

Crimes contra a pessoa - contra a honra ? Injúria (140)

Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor - Lei 7.716/1989

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - I a XI

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - LXXIV à LXXIX; parágrafos 1 ao 4

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XII a XXII

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XLV a LXVI

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XXIII a XXXV

Direitos e garantias fundamentais - Artigo 5 - XXXVI a XLIV

Direitos e garantias fundamentais - Artigo LXVII a LXXIII

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 1 a 16)

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 17 a 37)

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 (Art. 38 a 65)

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte II - arts 9 a 12-C

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte III - arts 13 a 24-A

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte IV - arts 25 a 41

Lei 7716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - parte I

Lei 7716/1989 - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - parte II

Lei 9455/1997 - Lei de Tortura - Parte I

Lei 9455/1997 - Lei de Tortura - Parte II

Lei Caó - Lei 7.437/1985 - Lei de Contravenções Penais pela Prática de Atos Resultantes de Preconceito de Raça, de Cor, de Sexo ou de Estado Civil

Lei Federal 9459/1997 - Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

Princípios constitucionais: Parte I

Princípios constitucionais: Parte II