Disciplina:Noções de Direitos Humanos

Classificação constitucional dos direitos humanos

Conceito: Direitos Humanos x Direitos Fundamentais x Garantias Fundamentais

Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. I a VII)

Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. VIII a XVI)

Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial - Decreto 65.810/1969 (Art. XVII a XXV)

Crime de racismo

Decreto 98386/1989 e alterações - Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura

Direitos Humanos e acesso à justiça. O dever dos estados

Evolução histórica dos Direitos Humanos. Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Gênero e Violência

Interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos

Lei 10778/2003 - Notificação compulsória em caso de violência contra a mulher (com as alterações promovidas pela Lei 13.931/19)

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte I - arts 1 ao 8

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte II - arts 9 a 12-C

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte III - arts 13 a 24-A

Lei 11340/2006 - Lei Maria da Penha - parte IV - arts 25 a 41

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 1 a 8

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 33 a 51

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 58 a 73

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 62 a 78

Pacto de São José da Costa Rica - Art. 9 a 32

Política Nacional de Direitos Humanos

População em situação de rua: Conceito e Princípios das Políticas Públicas - Recolhimento Compulsório

Racismo. Racismo institucional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Histórico

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 - Preceitos