Disciplina:Legislação (Parte 2)

Crimes contra a adm. Pública - praticados por funcionário público contra a administração em geral (312 - 327)

Da Administração Pública

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais)

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica

Diretrizes Curriculares para a Educação Especial

Dos servidores públicos civis - I

Dos servidores públicos civis - II

ECA - Acesso à Justiça

ECA - Acolhimento Institucional e Familiar

ECA - Adoção I

ECA - Adoção II

ECA - Adolescente Trabalhador

ECA - Apuração de Ato Infracional

ECA - Ato Infracional

ECA - Autorização para viajar

ECA - Colocação em Família Substituta

ECA - Conselho Tutelar

ECA - Crimes e infrações administrativas

ECA - Direito à convivência familiar e comunitária

ECA - Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

ECA - Direito à Liberdade, ao Respeito e à dignidade

ECA - Direito à vida e à saúde

ECA - Espécies de Família

ECA - Garantias Processuais

ECA - Guarda

ECA - Habilitação de Pretendentes à Adoção

ECA - Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente

ECA - Justiça da Infância e Juventude

ECA - Medidas de proteção

ECA - Medidas de Proteção: Introdução

ECA - Medidas Socioeducativas: Advertência

ECA - Medidas Socioeducativas: Internação

ECA - Medidas Socioeducativas: Introdução

ECA - Medidas Socioeducativas: Liberdade Assistida

ECA - Medidas Socioeducativas: Obrigação de Reparar o Dano

ECA - Medidas Socioeducativas: Prestação de Serviços à Comunidade

ECA - Medidas Socioeducativas: Semiliberdade

ECA - Perda ou Suspensão do Poder Familiar

ECA - Prevenção e Prevenção Especial

ECA - Princípios

ECA - Princípios das Medidas de Proteção

ECA - Procedimentos

ECA - Recursos

ECA - Remissão

ECA - Serviços Auxiliares

ECA - Tutela

Fundamentos legais: Decreto 7611/2011 - Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  I

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  II

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  III

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte I

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte II

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte III

Lei 13005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE) - Parte IV

Lei 13709/2018 LGPD - ANPD e Conselho Diretor: fiscalização e sanção (Resoluções e Portarias)

Lei 13709/2018 LGPD - Boas práticas de segurança e governança

Lei 13709/2018 LGPD - LGPD e Startups

Lei 13709/2018 LGPD - O que é a LGPD? Primeiras considerações sobre a Lei

Lei 13709/2018 LGPD - Titular de Dados e Legitimados

Lei 13709/2018 LGPD - Tratamento de Dados

Lei 9394/1996 LDB - Da Composição dos Níveis Escolares e da Educação Básica - art 21 ao 28

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Da Educação de Jovens e Adultos - art 37 ao 38

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - art 36-A ao 36-D

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Do Ensino Médio - art 35 ao 36

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Básica - Educação Infantil - art 29 ao 34

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Bilingue de Surdos - art 60-A ao 60-B

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Especial - art 58 ao 60

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Profissional e Tecnológica - art 39 ao 42

Lei 9394/1996 LDB - Da Educação Superior - art 43 ao 57

Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - art 12 ao 19

Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - Estados - art 10

Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - Municípios - art 11

Lei 9394/1996 LDB - Da Organização da Educação Nacional - União - art 8º ao 9º

Lei 9394/1996 LDB - Das Disposições Gerais - art 78 ao 86

Lei 9394/1996 LDB - Das Disposições Transitórias - art 87 ao 92

Lei 9394/1996 LDB - Do Direito à Educação e do Dever de Educar - art 5º ao 7º

Lei 9394/1996 LDB - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - art 2º e 3º

Lei 9394/1996 LDB - Dos Profissionais da Educação - art 61 ao 62-B

Lei 9394/1996 LDB - Dos Profissionais da Educação - art 63 ao 67

Lei 9394/1996 LDB - Dos Recursos Financeiros - art 68 ao 77

Lei 9394/1996 LDB - O Dever do Estado - art 4º

Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) - I

Ordem social (Comunicação Social, Meio Ambiente, Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) - II

Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - I

Ordem social (Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação) - II

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

Resolução 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Parte I

Resolução 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Parte II

Resolução 7/2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos - Parte I

Resolução 7/2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos - Parte II