Disciplina:Direito Constitucional

Controle de Constitucionalidade (Adecon, ADPF e Adin por omissão)

Controle de Constitucionalidade (ADIn)

Controle de Constitucionalidade (Via de defesa)

Direitos e garantias fundamentais (Igualdade e segurança)

Direitos e garantias fundamentais (Propriedade e Princípios)

Direitos e garantias fundamentais (Remédios Constitucionais

Direitos e garantias fundamentais (Vida e liberdade)

Direitos Políticos (Reeleição, Incompatibilidade)

Direitos Políticos (Soberania popular, Inalistáveis e Inelegíveis)

Distrito Federal

Emenda, reforma e revisão constitucional

Estado Federal

Finanças públicas: normas gerais - Parte I

Fiscalização contábil, financeira e orçamentária

Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais

Municípios

Poder constituinte

Poder Executivo (Organização e competências)

Poder Executivo (Prerrogativas)

Poder Judiciário (Organização, vedações e prerrogativas)

Poder Legislativo (Competências)

Poder Legislativo (Organização e prerrogativas)

Presidente, Vice-presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar.

Princípios constitucionais (Art 1 à 2)

Princípios constitucionais (Art 3 à 4)

Processo Legislativo (Emenda Constitucional, lei complementar e lei ordinária)

Processo Legislativo (Medida Provisória e Lei Delegada)

Repartição de competências

Teoria Constitucional: Classificação das Constituições

Teoria Constitucional: Conceito de Constituição

Teoria Constitucional: Estrutura da Constituição

Teoria Constitucional: Evolução Constitucional no Brasil

Teoria Constitucional: Origens da Constituição