Disciplina:Conhecimentos Específicos

A Lei de Liberdade Econômica e sua mitigação perante o Direito Tributário (Lei 13874/2019).

A organização dos Poderes: A fiscalização contábil, financeira e orçamentária

Ação Cautelar Fiscal

Administração Tributária e Fiscalização

Agentes Públicos - I

Agentes Públicos - II

Amortização E Exaustão

Amostragem.

Análise de Balanços Públicos

Apuração de Resultados. Regimes contábeis

Apuração de Resultados: Lucros: deduções, participações, destinação geral

As Demonstrações Contábeis no Setor Público

Atos Administrativos - I

Atos Administrativos - II

Atos Administrativos - III

Atos Administrativos - IV

Atos Administrativos - V

Atos Administrativos - VI

Atos Administrativos - VII

Atos e Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais

Auditoria no setor público federal

Avaliação e contabilização de investimentos societários no país

Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e de resultado

Avaliação e contabilização dos principais itens patrimoniais - I

Avaliação e contabilização dos principais itens patrimoniais - II

Balanço Financeiro

Balanço Orçamentário

Balanço Patrimonial

Ciclo orçamentário - Conceito.

Ciclo orçamentário - Elaboração e Planejamento.

Ciclo orçamentário - Execução, Avaliação e Controle.

Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências

Componentes Patrimoniais

Conceito, campo de aplicação, objeto e objetivos da CASP

Concordância com os termos do trabalho de auditoria independente.

Consolidação das Demonstrações Contábeis

Contabilidade: conceitos; campo de aplicação; usuários; objeto; finalidade

Contas: Teorias, função e estrutura das contas. Débito, Crédito e Saldo

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - I

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - II

Contratos da Administração Pública - Lei 14133/21 - III

Contribuição de Melhoria: conceito, características gerais. Decreto-lei 195/1967

Controle da Administração Pública - I

Controle da Administração Pública - II

Controle da Administração Pública - III

Controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.

Controle Externo Versus Controle Interno na Constituição Federal

Crédito e Lançamento Tributário.

Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção

Da Repartição das Receitas Tributárias

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Demonstrações Contábeis: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstrações Contábeis: Demonstração do Valor Adicionado

Demonstrações Contábeis: Demonstrações Consolidadas

Demonstrações Contábeis: Fluxo de Caixa

Demonstrações Contábeis: Lucros ou Prejuízos Acumulados

Demonstrações Contábeis: Obrigatoriedade e apresentação e Balanço Patrimonial

Demonstrações Contábeis: Resultado do Exercício; Resultado Abrangente

Depreciação, Amortização e Exaustão

Depreciação: considerações gerais

Depreciação: métodos de avaliação

Desenvolvimento do plano de auditoria

Despesa Pública

Despesa pública: categorias, estágios.

Direito financeiro - Conceito e objeto.

Direito financeiro na Constituição Federal de 1988 - Normas gerais e orçamento.

Direito Tributário Penal (infrações, ilícitos e penalidades tributárias)

Distinção entre auditoria interna, independente e auditoria tributária

Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN

Dividendos, Reservas e Retenção de Lucros

Documentação de auditoria

Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade

Empréstimos compulsórios

Entidades Paraestatais

Escrituração: Conceito e métodos

Eventos subsequentes.

Evidenciação em auditoria.

Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque.

Execução Fiscal

Fraudes, erros e a responsabilidade do auditor.

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Impostos Estaduais: ICMS

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

Impostos Federais: Importação e Exportação

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

Impostos Federais: Produtos Industrializados

Impostos Federais: Renda

Impostos Municipais: IPTU

Impostos Municipais: ISSQN

Impostos Municipais: ITBI

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  I

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  II

Improbidade Administrativa - Lei 8429/92  III

Introdução ao MCASP: Visão Geral

Inventário nas entidades públicas

Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

Isenções e outros Benefícios Fiscais

Lançamento Contábil

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência

Lei 11107/2005 - Convênios e consórcios administrativos

Lei 12462/2011 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - I

Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - II

Lei 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação - III

Lei 12846/2013 - Lei anticorrupção - parte I

Lei 12846/2013 - Lei anticorrupção - parte II

Lei 12846/2013 - Lei anticorrupção - parte III

Lei 12846/2013 - Lei anticorrupção - parte IV

Lei 13019/2014 - Celebração do Termo de Colaboração ou de Fomento

Lei 13019/2014 - da Formalização e da Execução

Lei 13019/2014 - da Prestação de Contas

Lei 13019/2014 - da Responsabilidade e Sanções, Disp Finais

Lei 13019/2014 - Disposições Preliminares

Lei 8987/1995 - Concessão e permissão e Lei 11079/2004 - Parcerias Público Privadas

Licitação - Lei 14133/21 - I

Licitação - Lei 14133/21 - II

Licitação - Lei 14133/21 - III

Licitação - Lei 14133/21 - IV

Licitação - Lei 14133/21 - V

Licitação - Lei 14133/21 - VI

LOA - Orçamento anual.

Materialidade e relevância nos trabalhos de auditoria

NBC TSP - Estrutura Conceitual

NBCs Aplicadas Ao Setor Público: NBC 16.11

NBCs Aplicadas Ao Setor Público: NBC TSP 01 a 34

Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos

Normas brasileiras e internacionais para o exercício da auditoria interna.

Normas brasileiras relativas à auditoria independente, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC.

Normas e procedimentos de auditoria governamental emanadas pelo INTOSAI.

Normas, técnicas e práticas contábeis

O Ativo Público: componentes gerais

O Ativo Público: imobilizado

O Ativo Público: intangível

O Patrimônio Público: componentes

O Patrimônio Público: conceitos gerais

Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.

Operações com Mercadorias

Operações Financeiras em Geral - Operações de Arrendamento Mercantil, Duplicatas Descontadas

Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho.

Organização da Administração Pública - I

Organização da Administração Pública - II

Organização da Administração Pública - III

Organização da Administração Pública - IV

Organização da Administração Pública - V

Passivos e Provisões no Setor Público

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Poderes da Administração Pública - I

Poderes da Administração Pública - II

Poderes da Administração Pública - III

Poderes da Administração Pública - IV

PPA - Plano plurianual.

Prescrição e Decadência

Princípios Contábeis Aplicados Ao Setor Público

Princípios da Contabilidade

Princípios do Direito Administrativo - I

Princípios do Direito Administrativo - II

Princípios do Direito Administrativo - III

Princípios do Direito Administrativo - IV

Princípios do Direito Administrativo - V

Princípios orçamentários - Parte I

Princípios orçamentários - Parte II

Procedimentos Contábeis Específicos: FUNDEB e concessões

Procedimentos Contábeis Específicos: Operações de crédito, RPPS e demais procedimentos

Procedimentos Contábeis Orçamentários

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Processo Administrativo - Lei 9784/1999

Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis)

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Receita Pública

Receita pública

Regras constitucionais sobre controle externo

Relatórios de auditoria.

Responsabilidade legal, ética e independência nos trabalhos de auditoria.

Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões

Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações

Retenção E Recolhimento de Contribuição Previdenciária Incidente em Serviços E Contabilização de Contratos

Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços 

Risco em auditoria

Serviços Públicos - I

Serviços Públicos - II

Serviços Públicos - III

Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.

Simples Nacional

Sistema de controle externo no Brasil

Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Princípios, Limitações

Sistemas de Controle Externo sobre as Instituições Brasileiras

Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.

Taxas: conceito, características gerais. (Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.)

Testes de Observância.

Testes substantivos.

Tributação no regime falimentar

Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)

Utilização de trabalhos da auditoria interna e de especialistas.

Variações Patrimoniais